Concurso Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Medicina Cardiologia: Guia Completo

1. Visão Geral

O concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), organizado pela CEBRASPE em 2025, oferece vaga para o cargo de Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Cardiologia). A prova objetiva está agendada para 16/03/2025, e o certame não exige redação ou prova discursiva. As atribuições do cargo incluem: realizar consultas, exames, diagnósticos e inspeções de saúde com ênfase em cardiologia; solicitar exames e prescrever tratamentos; realizar visitas domiciliares ou em dependências hospitalares; providenciar remoção de pacientes em emergências; emitir laudos médicos e pareceres; conceder licenças para tratamento de saúde; homologar atestados médicos emitidos por profissionais externos ao Tribunal; e atuar em perícias médicas.

2. Remuneração e natureza do cargo

O salário inicial informado no edital é de R$ 13.994,78. O cargo é de Analista Judiciário, na área de Apoio Especializado, com especialidade em Medicina (Cardiologia), com atribuições técnico-profissionais e atendimento clínico-pericial voltados aos servidores, magistrados e demandas institucionais do TRT-10. O exercício envolve atividades ambulatoriais, de urgência e emergência, emissão de documentação e condução de procedimentos periciais e administrativos relacionados à saúde ocupacional e do servidor.

3. Banca organizadora e implicações para a preparação

A banca organizadora é a CEBRASPE. Conhecer o estilo da CEBRASPE é essencial para a preparação: a banca costuma cobrar questões de múltipla escolha com formato e critério de pontuação próprios (o edital do concurso traz as regras específicas da prova), exigindo atenção ao enunciado e ao nível de profundidade exigido. Para esta especialidade médica, recomenda-se estudar o conteúdo programático com foco em questões práticas e protocolos clínicos, além de revisar julgados, resoluções e manuais citados no edital. Observações sobre recursos e tempos de prova, regras de pontuação ou procedimentos da CEBRASPE devem ser consultadas diretamente no edital, pois dados detalhados sobre esses itens não constam neste resumo do edital.

4. Disciplinas contidas no conteúdo programático

O conteúdo programático do edital é amplo e contempla conhecimentos específicos em cardiologia e várias áreas de apoio, além de disciplinas de formação geral. Conhecimentos Específicos (Medicina – Cardiologia) incluem tópicos como: doenças da aorta, carótidas e artérias periféricas; doença cardiovascular e desordens de outros sistemas; choque (hipovolêmico, cardiogênico e vasogênico); dislipidemias; afecções endócrinas; febre reumática; legislação; arritmias cardíacas; distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos; Código Internacional de Funcionalidades e Índice de Funcionalidade Brasileiro; avaliação biopsicossocial; miocardiopatias; hipertensão arterial sistêmica; miocardite; afecções gastrointestinais relevantes; insuficiência cardíaca; síncope; Resolução CNJ nº 343/2020; valvulopatias; afecções neurológicas como cefaleias e vertigens; ética médica; noções de saúde do trabalhador; Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário (Resolução CNJ 207/2015 e atualizações); Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (3ª Ed ‐ 2017 e atualizações); afecções do trato urinário; Resolução CSJT nº 308/2021 e atualizações; doenças pulmonares; acidentes vasculares cerebrais; parada cardiorrespiratória; endocardite infecciosa; doença arterial coronária; embolia venosa; doenças do pericárdio; emergência em clínica médica; cardiopatias congênitas acianóticas; e indicações e interpretações críticas de exames complementares em cardiologia.

Além dos conteúdos específicos, o edital inclui disciplinas cobradas de forma objetiva sobre: Língua Portuguesa (domínio de coesão textual, Redação Oficial conforme Manual de Redação Oficial da Presidência da República, reescrita de frases e parágrafos, estrutura morfossintática, Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, reconhecimento de tipos e gêneros textuais, compreensão e interpretação de textos e ortografia oficial); Noções de Direito Administrativo (improbidade administrativa, organização administrativa, agentes públicos, responsabilidade civil do Estado, processo administrativo federal, acesso à informação e proteção de dados, poderes administrativos, licitações e contratos administrativos, Decreto nº 9.830/2019, ato administrativo e controle da administração pública); Noções de Direito Constitucional (funções essenciais à Justiça, Administração Pública, Constituição Federal de 1988, Poder Judiciário, Poder Executivo, Finanças Públicas, organização político-administrativa, direitos e garantias fundamentais, Poder Legislativo e Ordem Social); Noções de Direitos Humanos (Resolução nº 368/2023 do CSJT, teoria geral dos direitos humanos, direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro, fontes dos direitos humanos, Resolução nº 492/2023 do CNJ); Noções de Governança Pública (cultura organizacional, governança e gestão pública, gestão de projetos, gestão de resultados na produção de serviços públicos, excelência nos serviços públicos, gestão por processos, planejamento estratégico, características das organizações formais modernas, sustentabilidade pública, gestão estratégica do Poder Judiciário conforme Resolução CNJ nº 325/2020, processo organizacional, comunicação na gestão pública, acessibilidade, teorias da administração, inovação na gestão pública, transparência, integridade e ética na administração pública); e Noções Gerais de Direitos (direito, normas jurídicas, interpretação e integração da norma jurídica, fontes do direito, fundamentos do direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, relação entre direito e moral).

5. Requisitos para inscrição

O edital indica o cargo de Analista Judiciário na especialidade Medicina (Cardiologia). Requisitos específicos para o provimento do cargo, requisitos de escolaridade, documentação, condições de habilitação, prazos, taxa de inscrição e procedimentos para inscrição devem ser consultados no edital de abertura do concurso. Dados sobre requisitos mínimos de formação (por exemplo, diploma ou registro profissional) não constam no resumo fornecido aqui; portanto, recomenda-se verificar o edital completo para confirmação dessas informações e para detalhes sobre certificados, registro no conselho de classe e demais exigências.

6. Considerações finais

O certame para Analista Judiciário com especialidade em Medicina (Cardiologia) no TRT-10 reúne um conteúdo programático extenso que combina aprofundamento clínico, perícia médica e conhecimentos administrativos e legais. A data da prova objetiva está definida para 16/03/2025, e a banca CEBRASPE será a responsável pela aplicação. A preparação deve contemplar revisão de protocolos e resoluções citadas no edital, estudos dirigidos em cardiologia e disciplinas gerais cobradas, além de treino em questões no estilo CEBRASPE.