1. Visão Geral

O concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para o cargo de Analista Judiciário – Especialidade: Psiquiatria, organizado pela CEBRASPE, integra o certame do ano de 2025. A prova objetiva está marcada para 31/08/2025. O cargo exige atuação clínica e pericial, prestando atendimento ambulatorial a magistrados, servidores e dependentes, inclusive em emergências, e participação em juntas médicas e programas de saúde. O edital não exige prova discursiva ou redação. Informações adicionais sobre número de vagas, prazo de inscrições e etapas subsequentes não constam no edital de abertura disponibilizado neste briefing.

2. Remuneração e natureza do cargo

O salário inicial informado para o cargo é de R$ 10.815,76. A remuneração refere-se ao exercício da função de médico psiquiatra no âmbito do TJPA, com atividades clínicas ambulatoriais, atendimento emergencial, realização de perícias quando solicitado, participação em juntas médicas, atuação em programas de saúde e educação médica continuada, realização de exames admissionais e avaliação de laudos, atestados e declarações. O edital não traz detalhes sobre benefícios, adicionais ou progressões salariais além do valor inicial informado.

3. Banca organizadora e implicações para a preparação

A banca responsável pelo certame é o CEBRASPE. Conhecer o estilo de provas e critérios de correção desta banca é essencial: CEBRASPE costuma adotar formulações com alternativas que podem implicar método de pontuação específico, mas o edital disponibilizado no briefing não detalha o modelo de correção nem o sistema de pontuação para este concurso. Recomenda-se que o candidato consulte as provas anteriores do CEBRASPE para se familiarizar com: estilo de questões, nível de cobrança em legislação e língua portuguesa, estrutura de noções de informática e de políticas de saúde, e a presença de itens que exigem leitura atenta do enunciado. Informações sobre datas de inscrição, critérios de desempate, recursos ou etapas de avaliação além da objetiva não constam no resumo do edital fornecido.

4. Disciplinas contidas no conteúdo programático

O conteúdo programático para o cargo é extenso e abrange áreas de gestão pública, ética, legislação estadual e interna, língua portuguesa, informática, políticas de saúde e psiquiatria. Abaixo, uma síntese por bloco de conhecimento com pontos de estudo prioritários explicitados no edital:

  • Administração Pública e Poder Judiciário: ciclos de planejamento (PDCA), transparência, plano estratégico do TJPA 2021–2026 (revisado pela Resolução TJPA nº 2/2023), referencial estratégico, Balanced Scorecard, comunicação na gestão pública, comportamento organizacional, indicadores de desempenho, governabilidade e governança, excelência em serviços públicos, Portaria TJPA nº 1132/2025 (IE-Jud) e Resolução nº 325/2020 sobre planejamento e gestão estratégica.

  • Ética no Serviço Público: ética e democracia, Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Federal), ética e função pública, Lei nº 8.429/1992 (improbidade administrativa), princípios e valores éticos, Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do TJPA) e Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).

  • Legislação: Lei estadual nº 10.803/2024 (Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações), Resolução nº 351/2020 (política de prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação), Regimento Interno do TJPA, Lei Estadual nº 8.972/2020 (processo administrativo estadual) e Lei estadual nº 5.810/1994 (Regime Jurídico Único) com suas alterações.

  • Língua Portuguesa: compreensão e interpretação de textos, morfossintaxe, ortografia oficial, tipos e gêneros textuais, reescrita de frases e parágrafos e mecanismos de coesão textual.

  • Noções de Informática: equipamentos de microinformática, videoconferência, redes, Internet e Intranet, arquivos e pastas, sistema operacional Microsoft Windows, certificação digital, editores de texto (Microsoft Word e LibreOffice Writer), segurança da informação e cibernética, e-mail e agenda, planilhas (Microsoft Excel e LibreOffice Calc).

  • Políticas de Saúde: epidemiologia, história natural e prevenção de doenças, doenças de notificação compulsória (estadual e nacional), dispositivos constitucionais sobre saúde (Constituição Federal arts. 196–202 e Constituição do Estado do Pará arts. 263–270), indicadores de saúde, Resolução CNJ nº 207/2015 (Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores), políticas de descentralização e atenção primária, diretrizes do SUS, reforma sanitária e modelos assistenciais, calendário nacional de vacinação, organização da Atenção Básica e doenças de notificação compulsória no Pará.

  • Psiquiatria: o programa abrange desde diagnóstico sindrômico e nosológico, psicopatologia, psicofarmacologia e psicoterapias, até transtornos específicos (psicóticos, do humor, ansiedade, fóbico-ansiosos, obsessivo-compulsivo, do sono, do desenvolvimento, TDAH, transtornos de personalidade, transtornos alimentares, dissociativos, somatoformes, factícios e simulação), emergência psiquiátrica, eletroconvulsoterapia, conduta médico-pericial e interconsulta, psiquiatria da infância e adolescência, psiquiatria do envelhecimento (delírio, demência e transtornos cognitivos), neuroimagem, abuso e violência na infância, síndromes do puerpério, classificação CID-10 e DSM-V-TR, modelos de atendimento em saúde pública, documentos médico-legais, psiquiatria forense (responsabilidade penal e capacidade civil) e resoluções aplicáveis (Resolução CNJ nº 343/2020 e Resolução TJPA nº 17/2021).

Cada bloco exige estudo teórico e aplicação prática, com ênfase especial em conduta médico-pericial, atendimento em emergência psiquiátrica, psicofarmacologia e normas internas do TJPA e do CNJ citadas no edital.

5. Requisitos para inscrição

O resumo do edital não traz informações explícitas sobre requisitos formais de inscrição, como titulação mínima, documentação exigida, número de vagas, cotas, prazos ou taxa de inscrição. O cargo descrito tem natureza de médico psiquiatra, o que normalmente implica formação médica e especialização em psiquiatria, porém dados sobre escolaridade exigida, comprovação de títulos, registro profissional ou demais requisitos específicos para habilitação não constam no material fornecido. Candidatos devem consultar o edital completo para confirmar exigências formais de inscrição, prazos e procedimentos.

6. Considerações finais

O conteúdo programático apresentado no edital é amplo e técnico, exigindo preparação aprofundada em psiquiatria clínica e forense, além de domínio de políticas de saúde, legislação estadual e interna do Tribunal, ética pública, língua portuguesa e noções de informática. A presença do CEBRASPE como banca exige treino específico com provas anteriores para adaptação ao estilo de cobrança. Informações sobre número de vagas, cronograma de inscrições, etapas além da objetiva e critérios de classificação não constam no briefing fornecido e devem ser verificadas no edital completo.

Preparação prática recomendada: organizar cronograma de estudos por blocos temáticos, priorizar revisão de normas citadas (Resoluções e Leis mencionadas), realizar treino de questões do CEBRASPE e exercícios de leitura para língua portuguesa. Em psiquiatria, combinar atualização teórica com estudo de protocolos e condutas médico-periciais previstos no conteúdo.

Perguntas Frequentes (FAQ)

  • Como está estruturada a prova deste concurso?
    A prova objetiva está agendada para 31/08/2025; o edital fornecido não detalha número de questões, distribuição por disciplina ou critérios de pontuação.

  • Há prova discursiva ou redação para este cargo?
    Não. O edital aponta que não exige redação/discursiva.

  • Qual a banca organizadora?
    A banca organizadora é o CEBRASPE.

  • Qual o salário inicial do cargo?
    O salário inicial informado é de R$ 10.815,76.

  • Quais são as principais atividades do cargo?
    Atendimento ambulatorial a magistrados, servidores e dependentes (incluindo emergências), realização de perícias quando solicitado, participação em juntas médicas, atuação em programas de saúde, educação médica continuada, exames admissionais e avaliação de laudos, atestados e declarações.

  • Quais normas e resoluções são cobradas no conteúdo?
    O edital cita, entre outras, Resolução TJPA nº 2/2023 (revisão do plano estratégico), Portaria TJPA nº 1132/2025 (IE-Jud), Resolução nº 325/2020, Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética), Resolução CNJ nº 207/2015, Resolução CNJ nº 343/2020 e Resolução TJPA nº 17/2021.

  • Quais tópicos de psiquiatria estão previstos no programa?
    O programa inclui diagnóstico sindrômico e nosológico, psicopatologia, psicofarmacologia, psicoterapias, transtornos diversos (psicóticos, humor, ansiedade, TDAH, personalidade, do desenvolvimento, do sono, alimentares etc.), emergências psiquiátricas, eletroconvulsoterapia, conduta médico-pericial, psiquiatria da infância e adolescência, do envelhecimento, neuroimagem, entre outros.

  • O edital traz exigência formal de escolaridade ou registro profissional?
    O resumo fornecido não especifica escolaridade mínima, exigência de registro no CRM ou comprovação de especialidade. Essas informações não constam no briefing e devem ser confirmadas no edital completo.

  • Quando será a prova objetiva?
    A prova objetiva está prevista para 31/08/2025.

  • O edital informa número de vagas e calendário de inscrições?
    Não. Dados sobre número de vagas, prazo de inscrições e cronograma detalhado não constam no edital de abertura incluído neste briefing.

O concurso exige preparo técnico e estratégico; organize seus estudos com foco nas áreas de maior peso para a prática clínica e pericial e acompanhe o edital completo e eventuais retificações. Prepare-se e acompanhe o edital completo por meio do seu painel personalizado do concurseiro do Forefy em https://app.forefy.ai/concurseiro