Key Takeaways
- Concurso do STJ (2024) com prova objetiva em 01/12/2024 para Analista Judiciário - Pedagogia.
- Salário inicial de R$ 13.994,78; cargo exige formação superior e atividades técnico-pedagógicas especializadas.
- Banca CEBRASPE; conteúdo programático inclui Pedagogia, Direito, Informática, Ética, Sustentabilidade e normativos do STJ.
1. Visão Geral
O edital do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2024 convoca concurso para o cargo de Analista Judiciário — Área: Apoio Especializado — Especialidade: Pedagogia. A prova objetiva está marcada para 01/12/2024 e a banca organizadora é o CEBRASPE. Não consta exigência de prova discursiva ou redação neste certame. O cargo envolve atribuições de natureza técnica relacionadas ao campo da Pedagogia, voltadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam diagnósticos e projetos na área, além da elaboração de laudos, pareceres e informações.
2. Remuneração e natureza do cargo
O salário inicial informado no edital é de R$ 13.994,78. Trata-se de função de nível superior com atividades técnico‑profissionais na área pedagógica, incluindo supervisão e execução de projetos, elaboração de laudos e pareceres. O conteúdo e as atribuições descritas no edital indicam atuação tanto em tarefas de gestão do conhecimento e educação corporativa quanto em ações voltadas à inclusão, acessibilidade e inovação pedagógica no âmbito do Tribunal. Dados sobre benefícios, progressão funcional e jornada de trabalho não constam no edital de abertura fornecido.
3. Banca organizadora e implicações para a preparação
A banca organizadora é o CEBRASPE. Conhecer o estilo do CEBRASPE é essencial: historicamente, a banca costuma aplicar provas com itens que podem cobrar interpretação rigorosa de enunciados e relações entre tópicos. Para este concurso, recomenda‑se atenção especial ao domínio do conteúdo programático tal como apresentado no edital, com foco em áreas específicas (Pedagogia, legislação e normativos do STJ, Noções de Direito, Informática, Ética e Noções de Sustentabilidade). Estratégias de estudo incluem resolução de provas e questões anteriores aplicadas pelo CEBRASPE, leitura detalhada das leis e normas citadas no edital e treino de interpretação textual, visto que o exame possui ampla incidência de noções jurídicas e normativas.
4. Disciplinas contidas no conteúdo programático
O edital traz um programa extenso e multidisciplinar. Principais blocos cobrados:
- Ética no Serviço Público: conceitos de ética e moral, ética e democracia, princípios e valores ligados à função pública.
- Informática: Microsoft Office 365, organização e gerenciamento de informações, segurança da informação, Windows, redes, dados e ciência de dados.
- Legislação: Lei n.º 12.618/2012 (previdência complementar e Funpresp-Jud).
- Língua Portuguesa: coesão textual, reescrita, morfossintaxe, gêneros textuais, compreensão e ortografia oficial, redação oficial.
- Noções de Direito Administrativo: improbidade (Lei n.º 8.429/1992), organização administrativa, agentes públicos, responsabilidade civil do Estado, contratos, acesso à informação, poderes e processo administrativo federal (Lei n.º 9.784/1999), licitação e regime jurídico-administrativo.
- Noções de Direito Constitucional: funções essenciais à Justiça, Administração Pública, Poder Judiciário, CF/1988 e emendas, organização político-administrativa, direitos e garantias fundamentais.
- Noções de Direitos Humanos: legislação e normas sobre acessibilidade e inclusão, convenções internacionais, políticas públicas (Lei n.º 13.146/2015, Decreto n.º 5.296/2004, Lei n.º 12.764/2012, entre outras) e resoluções relevantes (Resolução CNJ n.º 401/2021).
- Noções de Sustentabilidade: Resoluções do CNJ (n.º 347/2020 e n.º 497/2023), Agenda 2030, Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009), e políticas internas do STJ (IN/GDG n.º 4/2024) e do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 400/2021).
- Normativos Internos do STJ: Regimento Interno do STJ (arts. 1º ao 65‑B; 81 ao 94; 316 ao 327) e Código de Conduta do STJ (Resolução STJ/GP n.º 38, de 6 de dezembro de 2023).
- Pedagogia: novas tecnologias aplicadas à educação, educação patrimonial, currículo e construção do conhecimento, ação pedagógica em projetos sociais, educação inclusiva e acessibilidade, educação corporativa, gamificação, educação museal, supervisão, inovação e fundamentos da educação, papel político‑pedagógico, processo de ensino‑aprendizagem, entre outros tópicos relacionados.
Cada tópico do programa merece estudo direcionado: por exemplo, em Pedagogia, priorize tópicos explicitamente listados no edital; em legislação, estude as leis referidas na íntegra; em Informática, pratique com o pacote Office 365 e revise conceitos de segurança da informação.
5. Requisitos para inscrição
O cargo é de Analista Judiciário em especialidade de Pedagogia, o que implica exigência de nível superior compatível com a área (o edital descreve as atividades de nível superior). O edital fornecido não detalha prazo de inscrições, taxa, exigências específicas de escolaridade mínima formal (além do pressuposto de nível superior) ou documentação necessária para inscrição. Portanto, dados sobre prazos de inscrição, valor da taxa, modalidades de isenção, requisitos de títulos ou comprovação documental não constam no edital de abertura fornecido e devem ser consultados no edital completo publicado pela banca/STJ.
6. Considerações finais
O concurso do STJ para Analista Judiciário — Pedagogia é multidisciplinar e exige preparação sólida em Pedagogia, normas e legislação do serviço público, noções de Direito e conhecimentos de Informática e sustentabilidade. A prova objetiva será aplicada em 01/12/2024 sob responsabilidade do CEBRASPE. Para estudar com eficiência, organize um cronograma que equilibre leitura das leis e normativos citados no edital, prática de questões do CEBRASPE, revisão de conteúdos pedagógicos e treino em ferramentas do Office 365 e conceitos de segurança da informação.
Este guia baseia‑se estritamente nas informações do edital fornecido; para detalhes operacionais (inscrições, taxa, local de prova e cronograma completo), consulte o edital completo publicado pela banca/órgão.
O STJ e o CEBRASPE disponibilizam material normativo e referências citadas no programa, que devem ser consultadas na íntegra para estudos dirigidos.
Prepare‑se com foco nas disciplinas listadas e acompanhe comunicados oficiais até a data da prova em 01/12/2024.
Para se preparar e acompanhar o edital completo do concurso, use o painel personalizado do concurseiro do Forefy em https://app.forefy.ai/concurseiro