1. Visão Geral

O edital do concurso da Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis, organizado pela AOCP em 2024, oferta o cargo de Agente Comunitário de Saúde. A prova objetiva está agendada para 20/10/2024. Não há exigência de prova redação/discursiva para este certame. O Agente Comunitário de Saúde desempenha ações domiciliares e comunitárias de prevenção de doenças e promoção da saúde, alinhadas às diretrizes do SUS e aos referenciais da Educação Popular em Saúde.

Este artigo reúne as informações essenciais do edital: remuneração inicial, atribuições, banca organizadora, o conteúdo programático detalhado por disciplina, requisitos previstos e dicas práticas para priorizar estudos com base no conteúdo oficialmente exigido.

2. Remuneração e natureza do cargo

O salário inicial para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no certame é de R$ 3.039,83. A descrição das atividades indica caráter preventivo e comunitário: realização de ações domiciliares e comunitárias, individuais ou coletivas, voltadas à prevenção de doenças e promoção da saúde, segundo as diretrizes do SUS e referenciais da Educação Popular em Saúde.

O cargo exige contato direto com a população, territorialização de área de atuação e atuação intersetorial, além de desenvolvimento de atividades relacionadas a cadastramento familiar, visitas domiciliares e educação em saúde. Informações sobre jornada de trabalho, benefícios e estabilidade não constam no edital de abertura fornecido.

3. Banca organizadora e implicações para a preparação

A banca organizadora é a AOCP. Conhecer o perfil da banca é importante para direcionar a preparação: a AOCP costuma aplicar questões objetivas com enunciados diretos e cobrança prática dos conteúdos do edital. Estudar provas anteriores da AOCP pode ajudar a entender o nível de dificuldade, o estilo das questões e os temas mais recorrentes dentro de cada disciplina.

Como não há prova discursiva/redação, a preparação deve focar em conhecimentos técnicos, interpretação de texto, raciocínio lógico-matemático e noções de informática conforme exigido no edital. Verifique no site da banca instruções sobre recurso, pontuação e critérios de desempate — dados específicos sobre esses itens não constam no edital fornecido aqui.

4. Disciplinas contidas no conteúdo programático

O conteúdo programático do edital está dividido em Conhecimentos Específicos, Língua Portuguesa, Matemática e Noções de Informática. A seguir, um panorama e recomendações de estudo para cada área.

  • Conhecimentos Específicos: lista extensa com temas centrais da Atenção Básica e atuação do ACS, incluindo legislação (Lei Federal nº 13.595/2018; Lei 14.536/2023; Portaria nº 2.436/2017; Decreto nº 3.189/1999), Programas e Políticas Públicas de Saúde, Política Nacional de Promoção da Saúde, Política Nacional de Educação Popular em Saúde, Regulamentação da profissão de Agente Comunitário de Saúde e temas práticos como visita domiciliar, cadastramento familiar e territorialização. Em saúde coletiva e epidemiologia estão presentes indicadores epidemiológicos, doenças infecciosas, zoonoses, antropozoonoses e um conjunto de doenças específicas: dengue, zika vírus, chikungunya, febre amarela, malária, peste, sarampo, varicela, hanseníase, tuberculose, doença de Chagas, filarioses, esquistossomose, diarreia, desidratação, doenças parasitárias, helmintíases intestinais, infecções sexualmente transmissíveis, diabetes mellitus e hipertensão arterial. Há também foco em populações específicas: saúde da criança, saúde da gestante e aleitamento materno, saúde da mulher, saúde do homem, saúde integral de adolescentes e jovens, saúde da pessoa idosa, saúde mental, população vulnerável e população em situação de rua. Temas transversais incluem educação em saúde, acolhimento, atuação intersetorial, indicadores socioeconômicos e culturais, noções de ética e cidadania e Programa Bolsa Família.

  • Língua Portuguesa: o edital exige domínio de regência verbal e nominal, concordância verbal e nominal, colocação pronominal, morfologia, formação de palavras, relações sinonímicas e antonímicas, funções do “que” e do “se”, emprego da crase, acentuação gráfica, ortografia, elementos de coesão, figuras de linguagem, elementos de comunicação, funções textuais, tipos e gêneros textuais, compreensão e interpretação de texto, sintaxe, locuções verbais e o Manual de Redação da Presidência da República (3ª edição, 2018) como referência normativa.

  • Matemática: contempla resolução de problemas por meio de ilustração e operações, porcentagem, equações de 1º e 2º graus, sistemas de equações, funções do 1º e 2º grau e representação gráfica, análise combinatória e probabilidades, geometria plana, razão, proporção e regra de três, conceitos básicos de estatística para tratamento de informações, juros simples e compostos e grandezas e medidas.

  • Noções de Informática: exige uso de ferramentas de texto, planilha e apresentação do Microsoft Office 365 (Word, Excel e PowerPoint) em português e do LibreOffice 7 (Writer, Calc e Impress), conceitos básicos de hardware, ambientes operacionais, navegadores de internet, principais softwares utilitários, conceitos de busca na web, utilização de recursos de internet e conceitos básicos de segurança na Internet e vírus de computadores.

Para priorizar estudos, foque inicialmente nos Conhecimentos Específicos e em Língua Portuguesa, dado o volume e a relevância para pontuação. Em seguida, consolide Matemática básica e Noções de Informática conforme o nível exigido pelo certame.

5. Requisitos para inscrição

O edital informado não contém lista explícita de requisitos de escolaridade, critérios de participação, prazo de inscrições, taxa, documentação necessária ou idade mínima. Portanto, dados sobre escolaridade exigida para o cargo, período de inscrições, valor da taxa, limites de vagas, requisitos de experiência ou apresentação de documentos não constam no edital de abertura fornecido e devem ser consultados no edital completo publicado pela banca AOCP.

Sabendo que se trata do cargo de Agente Comunitário de Saúde, recomenda-se verificar no edital completo e no site da AOCP a exigência comum em outros certames para a profissão, como escolaridade mínima, residência no território de atuação e demais requisitos previstos pela legislação municipal, mas tais informações não estão presentes no resumo do edital que dispomos.

6. Considerações finais

O concurso para Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis (AOCP/2024) traz um conteúdo programático amplo e fortemente direcionado às práticas da Atenção Básica e às políticas públicas de saúde. A prova objetiva marcada para 20/10/2024 exige concentração de estudos em Conhecimentos Específicos e Língua Portuguesa, seguidos por Matemática e Noções de Informática.

Organize um cronograma que priorize leitura das legislações mencionadas (Lei Federal nº 13.595/2018, Lei 14.536/2023, Portaria nº 2.436/2017 e Decreto nº 3.189/1999), revisão das doenças e medidas preventivas listadas e treino intensivo de interpretação de texto e resolução de questões da AOCP. Dados adicionais sobre inscrições, número de vagas, jornada de trabalho e requisitos específicos não constam no resumo do edital e devem ser verificados no edital completo.

Programas de estudo focados, resolução de provas anteriores da AOCP e revisão sistemática dos temas de saúde pública e atendimento comunitário aumentarão suas chances de sucesso. Acompanhe sempre o edital oficial para atualizações e consulte a banca para informações procedimentais.