1. Visão Geral

O concurso da Secretaria de Estado da Administração do Maranhão (SEAD/MA) em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão destina-se ao provimento do cargo de Agente de Perícia Criminal – Especialidade: Generalista. A banca organizadora é o CEBRASPE. A prova objetiva está agendada para 10/01/2027. O certame não exige redação ou prova discursiva.

O cargo tem atividades voltadas à execução, sob coordenação e supervisão do Perito Oficial, de tarefas técnico-operacionais e administrativas de apoio aos exames periciais e aos serviços de identificação civil e criminal. Informações adicionais sobre número de vagas, prazos de inscrição, pré-requisitos formais e outras etapas do concurso não constam no edital de abertura fornecido neste briefing.

2. Remuneração e natureza do cargo

O salário inicial divulgado no edital é de R$ 8.638,77. A carreira descrita no edital estabelece funções de apoio técnico-operacional e administrativo diretamente vinculadas à prática pericial, com atuação em exames periciais e serviços de identificação civil e criminal. O ocupante do cargo trabalha sob a coordenação e supervisão do Perito Oficial, o que indica rotina integrada a equipes técnicas periciais e possíveis procedimentos de campo e de laboratório.

Dados sobre progressão, benefícios adicionais, jornada de trabalho, regime estatutário ou detalhamento de lotação não constam no edital de abertura fornecido.

3. Banca organizadora e implicações para a preparação

A banca organizadora do concurso é o CEBRASPE. Conhecer o perfil do CEBRASPE é essencial para direcionar a preparação: questões de múltipla escolha e estilo de cobrança costumam privilegiar interpretação crítica, enunciados longos e, frequentemente, formatos com alternativas que exigem atenção a detalhes legais e conceituais. Para este cargo técnico, recomenda-se treinamento em resolução de questões anteriores do CEBRASPE, controle rigoroso do tempo e prática de leitura atenta dos enunciados.

Observação: detalhes sobre o número de questões por disciplina, peso das provas ou critérios de desempate não constam no edital resumido fornecido neste briefing.

4. Disciplinas contidas no conteúdo programático

O conteúdo programático do edital é amplo e abrange conhecimentos técnicos, jurídicos, regionais e de apoio investigativo. Abaixo, os blocos temáticos conforme o edital:

  • Arquivologia: preservação e conservação de documentos de arquivo; gestão da informação e de documentos; acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo; arquivística: princípios e conceitos; tipologias documentais e suportes físicos.

  • Direito Aplicado: Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941 e suas alterações).

  • Geografia do Maranhão: climas do Maranhão (pluviosidade e temperatura); localização do estado do Maranhão; setor terciário; características dos rios maranhenses; bacias dos rios genuinamente maranhenses; parque industrial (indústrias de base e de transformação); malha viária; geografia da população; portos e aeroportos; cultura maranhense; principais formações vegetais; agricultura maranhense; geomorfologia; parques nacionais; extrativismo.

  • História do Maranhão: invasão holandesa; período republicano e adesão do Maranhão à República; fundação de São Luís; Independência do Brasil; Revolução de 1930 no Maranhão; período do Império e adesão do Maranhão; expulsão dos holandeses; causas da não adesão e a Batalha do Jenipapo; capitães-mores do Maranhão; fatos políticos, econômicos e sociais do estado na segunda metade do século XX; Estado do Maranhão e Grão-Pará; Batalha de Guaxenduba; Balaiada (caracterização e causas); França equinocial e a expedição de Daniel de La Touche.

  • Informática: noções de sistemas operacionais; redes neurais e inteligência artificial; correio eletrônico; noções de redes de computadores; segurança da informação; navegação e busca na Internet; noções de computação na nuvem; noções de algoritmos.

  • Legislação Especial: improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações); carteira de identidade (Lei nº 7.116/1983 e alterações, Decreto nº 89.250/1983 e alterações, Lei nº 5.553/1968 e alterações); identificação criminal (Lei nº 12.037/2009 e alterações); registro de identidade civil (Lei nº 9.454/1997 e alterações); Lei nº 7.116/1983 (expedição e validade nacional das carteiras de identidade).

  • Língua Portuguesa: domínio dos mecanismos de coesão textual; reescrita de frases e parágrafos; domínio da estrutura morfossintática do período; correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República); reconhecimento de tipos e gêneros textuais; compreensão e interpretação de textos de gêneros variados; domínio da ortografia oficial.

  • Noções de Criminalística: locais de crime; corpo de delito (conceito); vestígios de interesse forense e suas classificações; perícia; finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio; cadeia de custódia; locais de morte; definição, histórico e doutrina da criminalística; prova.

  • Noções de Direito: agentes públicos; Direito Administrativo.

  • Noções de Medicina Legal: traumatologia forense; asfixiologia; noções de agentes químicos; noções de agentes térmicos; noções de sexologia forense; noções de instrumentos de ação mecânica; tanatologia forense.

  • Raciocínio Lógico e Científico: método científico; princípios de contagem e probabilidade; estruturas lógicas; lógica sentencial (ou proposicional); fundamentos de eclética; viés de pesquisa; pensamento lateral e vertical; lógica de argumentação; hipóteses e teorias.

Para cada bloco temático recomenda-se organizar um cronograma de estudos que priorize as disciplinas com maior peso no perfil profissional do cargo (noções de criminalística, medicina legal, legislação especial e Direito Aplicado), sem negligenciar conhecimentos regionais (Geografia e História do Maranhão) e habilidades transversais (Informática, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Arquivologia).

5. Requisitos para inscrição

O briefing do edital informa o cargo e as atribuições, além da remuneração e a data da prova objetiva. O edital de abertura disponibilizado neste resumo não contém informações explícitas sobre requisitos formais de escolaridade, idade mínima, escolaridade exigida, documentação necessária para inscrição, taxas, datas de inscrição ou formas de isenção. Portanto, dados sobre requisitos formais para inscrição e etapas complementares do concurso não constam no edital de abertura fornecido neste briefing.

Candidatos interessados devem consultar o edital completo e o site da banca CEBRASPE para confirmar exigências de escolaridade, critérios de habilitação, prazos e demais instruções oficiais.

6. Considerações finais

O concurso com organização do CEBRASPE para Agente de Perícia Criminal – Especialidade Generalista apresenta um conteúdo programático extenso e multidisciplinar, que exige preparação técnica (criminalística, medicina legal, legislação) e domínio de conhecimentos regionais sobre o Maranhão. A prova objetiva está marcada para 10/01/2027 e não haverá prova discursiva ou redação, conforme o edital resumido.

Planeje estudos por blocos temáticos, resolva provas anteriores do CEBRASPE e organize revisões constantes das legislações citadas no conteúdo programático. Para detalhes faltantes — como número de vagas, requisitos formais e cronograma completo de inscrições — é obrigatório consultar o edital completo disponibilizado pela SEAD/MA e pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão ou os comunicados da banca.

Para acompanhar todas as atualizações do concurso e montar um painel de estudos personalizado, acesse o painel do concurseiro do Forefy em https://app.forefy.ai/concurseiro