1. Visão Geral

O concurso da Prefeitura Municipal de São José, organizado pela FEPESE, tem o objetivo de prover o cargo de Cirurgião Dentista Especialista (PNE) no ano de 2025. A prova objetiva está marcada para 23/11/2025. O edital indica que não haverá prova de redação/discursiva para este certame. As atividades do cargo incluem o exercício das atribuições técnicas do cirurgião-dentista, observando a competência técnica, as normas éticas e a segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.

Este guia foi elaborado estritamente com base nas informações do edital fornecido, reunindo os pontos essenciais para que o candidato compreenda o perfil do cargo, a estrutura do conteúdo programático e os tópicos prioritários de estudo, principalmente na área de conhecimentos específicos em atenção a pacientes com necessidades especiais.

2. Remuneração e natureza do cargo

O cargo de Cirurgião Dentista Especialista (PNE) tem salário inicial estipulado no edital de R$ 5.604,30. A descrição das atividades reforça que o profissional deve exercer as atividades inerentes ao cargo conforme sua competência técnica e evitar executar procedimentos que extrapolem sua competência técnica, científica, ética ou legal, ou que não ofereçam segurança.

O caráter do cargo é técnico-profissional na área de saúde bucal, com foco em atendimento a pacientes com necessidades especiais (PNE), incluindo adaptação de técnicas e materiais odontológicos, práticas preventivas e tratamento das doenças bucais mais prevalentes, conforme o conteúdo programático.

3. Banca organizadora e implicações para a preparação

A banca organizadora do concurso é a FEPESE. Conhecer o perfil da banca ajuda na preparação: alinhar a resolução de questões com o estilo de cobrança da FEPESE, revisar provas anteriores da banca (quando disponíveis) e ajustar o ritmo de estudo conforme o tipo de enunciado e o grau de profundidade exigido.

Embora o edital fornecido não traga detalhes sobre o número de questões, peso das disciplinas ou critérios de desempate, a informação de que a prova objetiva ocorrerá em 23/11/2025 permite programar um cronograma de estudos progressivo, com foco em Conhecimentos Específicos, Língua Portuguesa e Temas de Atualidade conforme listados no conteúdo programático.

4. Disciplinas contidas no conteúdo programático

O conteúdo programático está dividido em três grandes blocos: Conhecimentos Específicos do Cargo, Língua Portuguesa e Temas de Atualidade. Em Conhecimentos Específicos, os tópicos cobrem legislação de saúde (Leis nº 8.080/1990 e 8.142/1990), políticas públicas de saúde bucal, Programa Brasil Sorridente, PNAB (Portaria de Consolidação nº 2/2017, Anexo XXII), Plano de Cargos e Salários (Leis Complementares nº 53/2011 e nº 54/2011), Código de Ética Odontológica (Resolução CFO nº 236/2021) e a Lei nº 5.081/1966, entre outros.

Os temas clínicos e técnicos incluem anamnese e exame clínico, pequenas cirurgias, cirurgia, patologia e radiologia oral, periodontia, prótese dentária, terapêutica, materiais dentários, radiologia oral e anestesia, fluoretos, odontologia preventiva e social, odontogeriatria, odontologia legal, biossegurança e uso de EPIs. Há foco específico em atendimento a pacientes com necessidades especiais: adaptação de técnicas e materiais, medidas de prevenção e promoção da saúde bucal, acesso aos serviços e abordagem clínica de pacientes com deficiências físicas, sensoriais ou intelectuais.

O bloco de Língua Portuguesa traz tópicos clássicos de concurso: classes de palavras, termos da oração, concordância nominal e verbal, regência, acentuação, pontuação, crase, formação de palavras, tipologia textual, compreensão e interpretação de textos, redação oficial e outros itens gramaticais e ortográficos.

Temas de Atualidade abrangem as dimensões local, estadual, nacional e internacional: aspectos físicos, demográficos, econômicos e culturais do Brasil e de Santa Catarina; fatos históricos, culturais e socioeconômicos do Município de São José; políticas públicas; organizações internacionais; questões contemporâneas e problemas atuais.

5. Requisitos para inscrição

O edital fornecido descreve o cargo e os conteúdos cobrados, porém não traz, no material disponibilizado neste briefing, informações específicas sobre requisitos mínimos de escolaridade, documentação necessária para inscrição, taxas, prazos de inscrição, número de vagas, ou critérios de ampla concorrência/ reserva de vagas. Dados sobre requisitos formais para inscrição, número de vagas e prazos não constam no edital de abertura fornecido aqui e devem ser consultados no edital completo disponibilizado pela Prefeitura ou pela banca FEPESE.

Do ponto de vista funcional, espera-se que o candidato possua formação em Odontologia e registro profissional, uma vez que o cargo exige exercício das atividades inerentes ao cirurgião-dentista conforme regulamentação profissional (Lei nº 5.081/1966 e criação dos Conselhos de Odontologia pela Lei nº 4.324/1964), mas o edital resumido não indica explicitamente escolaridade ou comprovação de registro profissional. Portanto, recomenda-se que o candidato verifique o edital completo para confirmação desses requisitos.

6. Considerações finais

Este concurso exige preparo abrangente nas áreas clínica e de gestão em saúde bucal, com ênfase no atendimento a pessoas com necessidades especiais, legislação aplicada e práticas de biossegurança. A presença de temas como PNAB, Programa Brasil Sorridente, Código de Ética Odontológica e leis municipais e complementares demonstra a necessidade de integrar conhecimentos técnicos, legais e de políticas públicas à prática clínica.

Organize seu estudo priorizando os tópicos de Conhecimentos Específicos, reforce Língua Portuguesa para garantir bom desempenho na prova objetiva e mantenha-se atualizado sobre temas locais e regionais relacionados ao Município de São José e ao Estado de Santa Catarina. Consulte o edital completo junto à FEPESE e à Prefeitura Municipal de São José para informações faltantes (vagas, requisitos formais, cronograma de inscrição e demais instruções).

Perguntas frequentes (FAQ)

  • Dúvidas de caráter factual e objetivo sobre o conteúdo e o certame estão respondidas a seguir.