1. Visão Geral

O concurso da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, organizado pelo Instituto Atame em 2026, oferece vaga para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atuação na ESF XVI – Assentamento São Gabriel. A prova objetiva está agendada para 20/09/2026. A seleção não exige redação ou prova discursiva. O edital descreve que as atividades do ACS compreendem ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, fundamentadas na Educação Popular em Saúde, com atividades domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal.

2. Remuneração e natureza do cargo

O salário inicial informado no edital é de R$ 3.252,00 para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. A descrição das atividades indica atuação focalizada em Atenção Primária à Saúde, com ênfase na prevenção e promoção da saúde na comunidade, seguindo referenciais do SUS e da Educação Popular em Saúde. O exercício é voltado para atividades domiciliares e comunitárias, sob supervisão do gestor municipal, o que caracteriza função de serviço público local com vínculo ao quadro municipal.

3. Banca organizadora e implicações para a preparação

A banca organizadora indicada no edital é o Instituto Atame. Conhecer o padrão de provas e critérios do Instituto Atame é essencial para a preparação: revisar tipos de questões habitualmente cobradas pela banca e simulados em provas anteriores do mesmo organizador ajuda a ajustar o ritmo e priorizar conteúdos. A data da prova objetiva está definida: 20/09/2026, informação fundamental para montar o cronograma de estudos e realizar revisões por etapas.

4. Disciplinas contidas no conteúdo programático

O conteúdo programático do edital está dividido em várias áreas, com destaque para Conhecimentos Específicos relacionados ao SUS e à Atenção Primária, Conhecimentos Gerais e Legislação, Língua Portuguesa, Noções de Informática e Raciocínio Lógico e Matemático.

  • Conhecimentos Específicos: Lei Federal nº 14.536/2023; Sistema Único de Saúde (SUS); Portaria MS 2.436/2017; Política Nacional de Atenção Básica; Controle Social do SUS; Lei nº 13.595; aspectos do SUS (histórico); Lei nº 11.350; fundamentos e práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade; bases legais do SUS (Leis Orgânicas 8.080/90 e 8.142/90); organização da Atenção Básica; Atenção Primária à Saúde; Decreto nº 7.508/2011; Artigo 198 da Constituição Federal.

  • Conhecimentos Gerais e Legislação: temas de história e geografia do Brasil e do município, incluindo Brasil Contemporâneo; períodos históricos como República Velha (1889-1930), O Estado Novo (1937-1945), República Liberal-Conservadora (1946-1964), Governos militares, A Revolução de 1930 e a Era Vargas, A Nova República; aspectos históricos e geográficos do Município; Lei Orgânica e Lei Municipal nº 679/2001 (Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste e suas alterações); Constituição Federal de 1988 (arts. 1º a 14, arts. 37 a 43 e arts. 196 a 200); atualidades; interação entre clima, vegetação, relevo, hidrografia e solo no espaço natural brasileiro; recursos minerais e energéticos brasileiros.

  • Língua Portuguesa: crase; noção e compreensão de texto verbal e não verbal; interpretação de figuras; aumentativo e diminutivo; grafia de "porquê"; denotação e conotação; tipos de textos; morfologia e processos de formação de palavras; nomes (próprios e comuns); acentuação tônica e gráfica; concordância nominal e verbal; entendimento e interpretação de textos; ortografia; ordem alfabética; semântica; sintaxe; vogais e consoantes; pontuação; uso de letras maiúsculas e minúsculas.

  • Noções de Informática: segurança da informação e procedimentos de segurança; edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365); ferramentas Google; noções de sistema operacional (ambiente Windows versões 10 e 11 Pro); redes de computadores; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.); programas de navegação; conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos; procedimentos de backup; noções de vírus, worms e pragas virtuais; sítios de busca e pesquisa na Internet; conceitos de organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

  • Raciocínio Lógico e Matemático: raciocínio lógico numérico; noções de probabilidade; problemas de contagem; raciocínio lógico.

5. Requisitos para inscrição

O edital indica o cargo e o conteúdo programático, mas dados específicos sobre pré-requisitos de escolaridade, idade mínima, documentos necessários para inscrição, condições de inscrição, valores de taxa, período e procedimentos de inscrição não constam no extrato do edital fornecido aqui. Recomenda-se consultar o edital de abertura completo para confirmação de requisitos formais, exigências de escolaridade, critérios de desempate e documentação exigida.

6. Considerações finais

Este concurso municipal é direcionado ao fortalecimento da Atenção Primária por meio do cargo de Agente Comunitário de Saúde na ESF XVI – Assentamento São Gabriel, com remuneração inicial de R$ 3.252,00. A preparação deve priorizar Conhecimentos Específicos do SUS e da Atenção Básica, além de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Raciocínio Lógico e conteúdo de Conhecimentos Gerais e Legislação local e nacional conforme listado no edital. A prova objetiva ocorrerá em 20/09/2026 e a banca responsável é o Instituto Atame. Dados adicionais sobre prazos de inscrição, taxa, requisitos formais e detalhes do processo seletivo não constam no resumo do edital apresentado e devem ser verificados no edital completo.