1. Visão Geral
O concurso da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) — ESF VI – Primavera II é organizado pelo Instituto Atame e integra o certame do ano de 2026. A prova objetiva está agendada para 20/09/2026. O cargo não exige redação ou prova discursiva. As atribuições do ACS envolvem a execução de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, com base nos referenciais da Educação Popular em Saúde, por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal.
2. Remuneração e natureza do cargo
O salário inicial informado no edital para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ESF VI – Primavera II) é de R$ 3.252,00. Trata-se de função vinculada à Atenção Primária à Saúde, com foco em ações de prevenção e promoção da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e com atuação comunitária e domiciliar. O exercício das atividades deverá observar as diretrizes legais e as políticas públicas de saúde municipais, estaduais e federais aplicáveis.
3. Banca organizadora e implicações para a preparação
A banca organizadora responsável pelo certame é o Instituto Atame. Conhecer o estilo da banca é fundamental para orientar a preparação: prioridades incluem treino com provas objetivas recentes aplicadas pelo Instituto Atame, gestão de tempo e atenção às formulações de questões sobre legislação, SUS e conteúdos locais. O edital informa também que não haverá prova discursiva ou redação para este cargo, o que direciona o foco do candidato à preparação para a prova objetiva nas disciplinas listadas no conteúdo programático.
4. Disciplinas contidas no conteúdo programático
O edital descreve um conteúdo programático composto por cinco grandes blocos:
Conhecimentos Específicos: legislação e políticas públicas relacionadas ao SUS e à Atenção Primária à Saúde, incluindo a Lei Federal nº 14.536/2023; Portaria MS 2.436/2017; Lei nº 13.595; Lei nº 11.350; Decreto nº 7.508/2011; Artigo 198 da Constituição Federal; histórico e fundamentos do SUS; Organização da Atenção Básica; Atenção Primária à Saúde; Fundamentos e Práticas em Atenção Primária e Medicina de Família e Comunidade; Política Nacional de Atenção Básica; Controle Social do SUS; e bases legais (Leis 8080/90 e 8142/90).
Conhecimentos Gerais e Legislação: temas de história e geografia do Brasil e do município, abrangendo Brasil Contemporâneo; República Velha (1889–1930); A Revolução de 1930 e a Era Vargas; O Estado Novo (1937–1945); República Liberal-Conservadora (1946–1964); Governos militares; A Nova República; fundamentos históricos e geográficos do Brasil; interação entre clima, vegetação, relevo, hidrografia e solo no espaço natural brasileiro; aspectos históricos e geográficos do Município; Lei Orgânica municipal e Lei Municipal nº 679/2001 — Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações); Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1º a 14, arts. 37 a 43 e arts. 196 a 200); atualidades; e recursos minerais e energéticos brasileiros.
Língua Portuguesa: temas de interpretação e produção textual, incluindo crase; noção e compreensão de texto verbal e não verbal; interpretação de figuras; aumentativo e diminutivo; grafia da palavra porquê; denotação e conotação; tipos de textos; morfologia e processos de formação de palavras; nomes próprios e comuns; acentuação tônica e gráfica; concordância nominal e verbal; entendimento de textos; ortografia; ordem alfabética; semântica; sintaxe; vogais e consoantes; pontuação; e uso de letras maiúsculas e minúsculas.
Noções de Informática: conceitos e práticas em ambiente Windows (versões 10 e 11 Pro), edição de textos, planilhas e apresentações nas versões Microsoft Office 2010, 2013 e 365; ferramentas Google; segurança da informação (procedimentos, antivírus, firewall, antispyware); noções de redes de computadores; programas de navegação; conceitos básicos de hardware e software, instalação de periféricos; procedimentos de backup; noções de vírus, worms e pragas virtuais; sítios de busca e pesquisa na Internet; e organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Raciocínio Lógico e Matemático: raciocínio lógico numérico; noções de probabilidade; problemas de contagem; e raciocínio lógico geral.
Cada bloco exige domínio factual e prático de legislações, conceitos técnicos e conhecimentos locais previstos no edital.
5. Requisitos para inscrição
O edital apresenta o cargo e o conteúdo programático, a banca e a data da prova objetiva. Informações detalhadas sobre requisitos formais de inscrição (como escolaridade mínima exigida, comprovantes, taxa de inscrição, prazo de inscrições, documentos necessários, jornadas de trabalho, ou condições específicas de elegibilidade) não constam no resumo do edital fornecido neste contexto. Recomenda-se aos interessados consultar o edital de abertura completo publicado pelo Instituto Atame e pela Prefeitura Municipal de Primavera do Leste para confirmação dos requisitos formais de inscrição e orientações sobre documentação e prazos.
6. Considerações finais
O cargo de Agente Comunitário de Saúde (ESF VI – Primavera II) é central na estratégia de Atenção Primária do SUS e exige conhecimento de políticas públicas de saúde, legislação específica e atuação comunitária conforme descrito no conteúdo programático. A prova objetiva, aplicada pelo Instituto Atame em 20/09/2026, será o foco principal de avaliação. Prepare-se priorizando os Conhecimentos Específicos sobre SUS e Atenção Básica, os temas de Língua Portuguesa para interpretação e resolução de questões, Noções de Informática e Raciocínio Lógico, além dos conteúdos de Conhecimentos Gerais e Legislação com ênfase em Constituição Federal e legislação municipal citadas no edital.
Perguntas frequentes e revisão de pontos-chave ajudam a organizar o plano de estudos. Confira o edital completo para detalhes formais sobre inscrições, cronograma e requisitos e acompanhe publicações oficiais da Prefeitura e do Instituto Atame.