1. Visão Geral
O concurso da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, organizado pelo Instituto Atame, destina-se ao provimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS). O certame é de 2026 e a prova objetiva está marcada para 20/09/2026. A seleção não exige prova de redação ou discursiva. O cargo de ACS tem como foco ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, por meio de atividades domiciliares e comunitárias em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Este artigo detalha os pontos essenciais do edital para orientar a preparação do candidato.
2. Remuneração e natureza do cargo
O salário inicial para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) é de R$ 3.252,00, conforme informado no edital. A descrição das atividades envolve atuação na prevenção de doenças e promoção da saúde, com base nos referenciais da Educação Popular em Saúde, desenvolvendo ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, alinhadas às diretrizes do SUS. Dados sobre jornada de trabalho, benefícios adicionais, progressão funcional ou carga horária não constam no edital de abertura fornecido.
3. Banca organizadora e implicações para a preparação
A banca organizadora é o Instituto Atame. Conhecer o estilo e o tipo de prova aplicado pela banca é essencial para a preparação. O edital informa data da prova objetiva: 20/09/2026; não há prova discursiva ou redação. Como o Instituto Atame é responsável pela aplicação, recomenda-se que o candidato revise provas anteriores dessa banca para entender o nível de cobrança, formato das questões (múltipla escolha, por exemplo, se indicado no regulamento específico), critérios de pontuação e eventuais procedimentos de empate ou de desempate — informações detalhadas sobre essas regras não constam no resumo do edital fornecido.
4. Disciplinas contidas no conteúdo programático
O conteúdo programático do edital está dividido em blocos: Conhecimentos Específicos, Conhecimentos Gerais e Legislação, Língua Portuguesa, Noções de Informática e Raciocínio Lógico e Matemático. Os conhecimentos específicos incluem legislação e políticas de saúde relevantes ao ACS, tais como Lei Federal nº 14.536/2023; Lei nº 13.595; Lei nº 11.350; Portaria MS 2.436/2017; Decreto nº 7.508/2011; e dispositivos constitucionais e legais relacionados ao SUS (Lei Orgânica do SUS — Leis 8.080/90 e 8.142/90, Artigo 198 da Constituição Federal). Também constam temas sobre organização da Atenção Básica, Atenção Primária à Saúde, Política Nacional de Atenção Básica e Controle Social do SUS, além de histórico do SUS.
No bloco de Conhecimentos Gerais e Legislação estão tópicos de História e Geografia do Brasil e do Município, incluindo períodos históricos como República Velha, O Estado Novo, República Liberal-Conservadora (1946–1964), Era Vargas e a Nova República; fundamentos históricos e geográficos do Brasil; aspectos históricos e geográficos do Município; Lei Orgânica e Lei Municipal nº 679/2001 — Estatuto do Servidor Municipal de Primavera do Leste (e suas alterações); Constituição Federal de 1988 e suas alterações, com indicação de artigos a serem cobrados (arts. 1º a 14, arts. 37 a 43 e arts. 196 a 200); atualidades; e temas sobre recursos minerais e energéticos brasileiros.
Língua Portuguesa aborda interpretação e compreensão de textos (verbais e não verbais), semântica, sintaxe, pontuação, ortografia, acentuação tônica e gráfica, concordância nominal e verbal, crase, grafia de "porquê", aumentativo e diminutivo, tipos de textos, morfologia (processos de formação de palavras), nomes próprios e comuns, vogais e consoantes, ordem alfabética e interpretação de figuras.
Noções de Informática cobre conceitos e práticas essenciais: segurança da informação e procedimentos de segurança; edição de textos, planilhas e apresentações nos ambientes Microsoft Office (versões 2010, 2013 e 365); ferramentas Google; noções de sistema operacional Windows (versões 10 e 11 Pro); redes de computadores; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware); programas de navegação; conceitos de hardware e software e instalação de periféricos; procedimentos de backup; noções sobre vírus, worms e pragas virtuais; sítios de busca e pesquisa na Internet; e organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Raciocínio Lógico e Matemático inclui raciocínio lógico numérico, noções de probabilidade, problemas de contagem e raciocínio lógico.
5. Requisitos para inscrição
O edital fornecido não detalha requisitos específicos de escolaridade, idade, documentação, taxa de inscrição ou prazos de inscrição. Portanto, dados sobre requisitos formais para inscrição (por exemplo, escolaridade mínima exigida, necessidade de residência em área específica, exigência de curso de formação ou comprovante de experiência) não constam no edital de abertura fornecido. Recomenda-se que o candidato consulte o edital completo ou o site oficial do certame para obter essas informações e confirmar prazos, documentação exigida, valores de taxa de inscrição e possíveis fases complementares do concurso.
6. Considerações finais
O concurso da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT para Agente Comunitário de Saúde oferece remuneração inicial explicitada no edital e concentra cobrança ampla em temas ligados ao SUS, políticas públicas de saúde, legislação municipal e federal, língua portuguesa, informática e raciocínio lógico. A prova objetiva está prevista para 20/09/2026, sob organização do Instituto Atame, e não haverá prova de redação ou discursiva. Como o edital resumido aqui não traz todos os detalhes sobre inscrições, requisitos e etapas complementares, é fundamental que o candidato consulte o edital completo e o canal oficial do certame para confirmar procedimentos, prazos e demais regras.