1. Visão Geral

O concurso da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto/SP, organizado pela CONSULPLAN em 2026, traz vagas para o cargo de Fonoaudiólogo 4 Horas. A prova objetiva está marcada para 01/03/2026. O certame não exige prova de redação/discursiva. Este artigo sintetiza as informações essenciais do edital: atribuições do cargo, remuneração inicial, banca organizadora, conteúdo programático por disciplina e pontos práticos para quem irá se inscrever e estudar.

A função do fonoaudiólogo no município envolve atividades previstas no edital, com enfoque em prevenção, avaliação, diagnóstico e tratamento de distúrbios da comunicação humana, motricidade orofacial, deglutição, voz e audição. Informações como número de vagas, prazo de inscrições, valor da taxa e local de prova não constam no edital de abertura fornecido neste briefing.

2. Remuneração e natureza do cargo

O cargo de Fonoaudiólogo 4 Horas tem salário inicial de R$ 3.549,13, conforme especificado no edital. A jornada indicada no título do cargo é de quatro horas diárias (ou carga horária contratual equivalente), caracterizando se tratar de cargo com atendimento em tempo parcial conforme a descrição. A natureza das atividades inclui práticas clínicas e preventivas junto à população, em especial nas áreas materno-infantil e em acompanhamento de recém-nascidos, conforme detalhado no conteúdo programático.

3. Banca organizadora e implicações para a preparação

A CONSULPLAN é a banca organizadora responsável pelo certame. Conhecer o perfil da CONSULPLAN é fundamental para direcionar a preparação: costuma aplicar provas objetivas com exigência de leitura atenta de enunciados e cobrança de legislação específica. No edital fornecido consta apenas a banca; detalhes sobre critérios de desempate, pontuação mínima e composição das provas (número de questões por disciplina) não constam no briefing e devem ser consultados no edital completo da CONSULPLAN.

Implicações práticas: priorize a leitura das legislações indicadas no edital (Constituição, LGPD, Lei de Acesso à Informação, Lei de Improbidade, legislação municipal mencionada) e organize revisões dos temas técnicos de Fonoaudiologia cobrados, além de rotina para resolver questões anteriores da CONSULPLAN quando disponíveis.

4. Disciplinas contidas no conteúdo programático

O edital descreve um conteúdo programático amplo e específico, dividido por áreas. Abaixo, os blocos cobrados:

  • Conhecimentos de Direito: Organização Administrativa; Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações, incluindo a alteração pela Lei nº 14.230/2021 mencionada no edital de conteúdo); Constituição Federal de 1988; Lei nº 13.709/2018 (LGPD); Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); Licitações e Contratos Administrativos; Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/99) e suas alterações.

  • Conhecimentos do Cargo (Fonoaudiologia): Neurofisiologia da linguagem; Etiologia da perda auditiva no recém-nascido e patologias otológicas na infância; Avaliação; Disartria; Triagem auditiva neonatal universal; Classificação e tratamento dos distúrbios da voz; Anomalias orofaciais; Motricidade orofacial; Distúrbios de fala; Fluência; Afasia; Disfagia; Avaliação e tratamento dos distúrbios da deglutição na população pediátrica; Elaboração de estratégias para lidar com especificidades no processo de construção da leitura e escrita; Follow-up do recém-nascido; Audiologia; Voz; Prevenção dos distúrbios da comunicação oral e escrita; Código de Ética da Fonoaudiologia; Atuação fonoaudiológica na área materno-infantil; Avaliação audiológica infantil; Desenvolvimento de práticas que favoreçam ou interfiram no desenvolvimento e aquisição da oralidade e da linguagem escrita; Audição; Aspectos teóricos, anatomofisiológicos e atrasos de linguagem em perspectiva pragmática; Transtornos da motricidade oral e linguagem; Desenvolvimento da linguagem infantil; Enfoque fonoaudiológico na prática da amamentação; Estímulo da aprendizagem, linguagem, habilidades auditivas e/ou visuais.

  • Legislação Específica: Constituição Federal (arts. 1º a 11; 29 e 30); Lei n° 845/1970 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pereira Barreto); Lei nº 13.709/2018 (LGPD); Lei Orgânica do Município de Pereira Barreto/SP; Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e suas alterações posteriores.

  • Língua Portuguesa: Morfologia; Semântica; Fonologia; Sintaxe; Interpretação de Texto.

  • Noções de Informática: Conceitos gerais de equipamentos e operacionalização; Noções de sistemas de Windows; Comunicação de dados; MS-DOS; Noções da planilha MS-Excel; Noções do processador de texto MS-Word para Windows; Conceitos básicos de Internet; Noções básicas de Banco de dados; Noções de Sistemas Operacionais; Conhecimentos básicos de microcomputadores (PC-Hardware).

  • Raciocínio Lógico-Matemático: Conjuntos; Trigonometria; Análise combinatória e probabilidade; Regra de três simples e compostas; Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa; Matrizes, determinantes e sistemas lineares; Geometria plana e espacial; Razões especiais; Geometria analítica; Sequências lógicas com números, letras e figuras; Princípio da Regressão ou Reversão; Progressões aritmética e geométrica; Inequações e equações de 1º e 2º grau; Conjuntos numéricos; Polinômios; Funções de 1º e 2º grau; Lógica matemática qualitativa.

Para organizar o estudo, agrupe os tópicos por área (Direito, Conhecimentos do Cargo, Legislação municipal e federal, Língua Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico) e monte um cronograma que contemple revisão de legislação e resolução de questões práticas, especialmente sobre fonoaudiologia pediátrica, triagem neonatal e audiologia.

5. Requisitos para inscrição

O edital fornecido neste briefing não traz explicitamente os requisitos de escolaridade, idade, documentação necessária, número de vagas, prazo e valor das inscrições. Pelo conteúdo programático e pela natureza do cargo, espera-se que o cargo de Fonoaudiólogo exija formação superior específica em Fonoaudiologia e registro profissional no respectivo conselho de classe; no entanto, essa exigência NÃO consta textualmente no briefing fornecido e, portanto, deve ser confirmada no edital completo.

Dados sobre número de vagas, período de inscrições, taxa, locais de prova e requisitos legais detalhados para inscrição não constam no edital de abertura fornecido neste contexto e precisam ser consultados no edital integral ou no site da CONSULPLAN/Prefeitura.

6. Considerações finais

O edital do concurso da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto/SP para Fonoaudiólogo 4 Horas, organizado pela CONSULPLAN, oferece um conteúdo programático extenso, com forte ênfase em conhecimentos técnicos da fonoaudiologia (principalmente materno-infantil, audiologia e motricidade orofacial) e em legislação aplicada à administração pública. A prova objetiva está definida para 01/03/2026, e não há redação/discursiva.

Candidatos devem priorizar: estudo detalhado dos tópicos técnicos do cargo; revisão das legislações expressamente listadas no edital; prática com questões objetivas, preferencialmente da CONSULPLAN quando disponíveis; e confirmação direta no edital completo sobre requisitos formais de inscrição e demais procedimentos.