1. Visão Geral

O concurso da Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul para o cargo de Advogado, organizado pela banca FEPESE, está previsto no edital do certame de 2026. A prova objetiva ocorrerá em 29/03/2026. O cargo exige atuação jurídica ampla em favor do Município, com responsabilidade de representação em juízo e fora dele, acompanhamento de processos, interposição de recursos e elaboração de peças e pareceres. Segundo o edital, não há exigência de prova discursiva ou redação para este certame.

Este guia sintetiza os pontos essenciais do edital, com foco em preparação direcionada para as disciplinas cobradas, informações sobre remuneração, atribuições do cargo e orientações práticas para organizar os estudos de forma eficiente e alinhada à FEPESE.

2. Remuneração e natureza do cargo

O salário inicial informado no edital para o cargo de Advogado é de R$ 10.060,26. A natureza do cargo é de provimento municipal, com atribuições técnicas e jurídicas especificadas no edital: representar o Município em juízo ou fora dele; acompanhar o andamento dos processos; apresentar recursos em qualquer instância; comparecer a audiências e atos em defesa dos interesses municipais; estudar matérias jurídicas consultando legislação, códigos e jurisprudência; e redigir documentos jurídicos e pareceres. O detalhamento de jornada, benefícios e regime jurídico não consta no resumo de dados fornecido no edital de abertura.

3. Banca organizadora e implicações para a preparação

A banca organizadora responsabilizada pelo certame é a FEPESE. Conhecer o estilo, critérios de correção e a estrutura das provas aplicadas por essa banca é parte essencial da preparação. A FEPESE costuma adotar provas objetivas com questões que exigem domínio doutrinário e, frequentemente, um grau de interpretação contextualizado na legislação aplicada. Estude provas anteriores da FEPESE para identificar padrões de cobrança, nível de dificuldade e tipos de enunciados, priorizando precisão e leitura atenta das alternativas.

Detalhes sobre número de questões, pontuação, critérios de desempate e demais regras específicas de correção não constam no resumo do edital fornecido e devem ser consultados no edital completo disponibilizado pela banca.

4. Disciplinas contidas no conteúdo programático

O conteúdo programático do edital está dividido em Conhecimentos Específicos do Cargo, Conhecimentos Gerais, Língua Portuguesa e Raciocínio Lógico. Para Conhecimentos Específicos do cargo de Advogado são cobrados: Legislação Municipal, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Licitações e Contratos Administrativos, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito Penal.

Nos Conhecimentos Gerais, o edital inclui temas sobre organizações internacionais (ONU, BRICS, UE, OCDE, MERCOSUL, OMC, OMS, OTAN, FMI, USMCA, APEC, ASEAN, PROSUL, G7 e G20), políticas públicas, questões contemporâneas, aspectos do Brasil e do Estado de Santa Catarina (físicos, demográficos, econômicos, culturais e regionais), fatos do Município de Caxambu do Sul, problemas contemporâneos, atualidades e aspectos do mundo (físicos, políticos, econômicos e sociais).

Em Língua Portuguesa, os tópicos cobertos incluem crase; termos da oração e análise sintática; classificação de orações; reestruturação de frases; redação oficial; encontros vocálicos e consonantais; formação de palavras; compreensão e interpretação de textos; acentuação gráfica; emprego do hífen; homônimos e parônimos; níveis de linguagem; vocábulos simples e compostos; emprego de pronomes; funções sintáticas; flexão nominal e verbal; figuras de linguagem; concordância nominal e verbal; classes de palavras; tipologia textual; regência nominal e verbal; denotação e conotação; pontuação; sílabas e tonicidade.

Em Raciocínio Lógico, o edital prevê teoria dos conjuntos; compreensão de estruturas lógicas; diagramas lógicos; lógica de argumentação; arranjos, permutações e combinações; princípios de contagem, probabilidade e raciocínio quantitativo; quantificadores, tautologias e contradições.

5. Requisitos para inscrição

O edital indica o cargo de Advogado e suas atribuições, bem como o valor do salário inicial e a banca organizadora. Informações específicas sobre requisitos de escolaridade, títulos exigidos, documentação necessária para inscrição, prazos, taxas e condições para isenção não constam no resumo do edital fornecido e devem ser consultadas no edital de abertura completo disponibilizado pela Prefeitura e pela FEPESE. Também não há, no resumo apresentado, dados sobre número de vagas, prazo de validade do concurso, nem sobre a data de início das inscrições — portanto essas informações só podem ser obtidas no edital integral.

Candidatos interessados devem verificar o requisito óbvio inerente ao cargo de advogado: formação em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quando tal exigência estiver explicitada no edital completo; contudo, como essa exigência não consta expressamente no resumo fornecido, recomenda-se confirmar no texto integral do edital.

6. Considerações finais

O concurso para Advogado da Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul, com organização da FEPESE e prova objetiva em 29/03/2026, exige preparação aprofundada em disciplinas jurídicas específicas, além de conhecimentos gerais, língua portuguesa e raciocínio lógico. A remuneração inicial divulgada é de R$ 10.060,26, e as atribuições do cargo requerem prática processual e habilidade para elaboração de peças e pareceres.

Para uma preparação eficaz, priorize: (1) estudo sistemático das disciplinas específicas mais cobradas em carreiras jurídicas; (2) resolução de provas anteriores da FEPESE; (3) revisão das normas municipais e legislação correlata; e (4) prática de questões de interpretação textual e raciocínio lógico. Consulte o edital completo para detalhes sobre inscrições, requisitos formais e demais regras do concurso.

Se preferir organizar seus estudos com acompanhamento e alertas personalizados do edital, acesse o painel do concurseiro do Forefy em https://app.forefy.ai/concurseiro e acompanhe atualizações e materiais alinhados ao conteúdo programático.