1. Visão Geral

Este artigo reúne as informações essenciais do edital do concurso da Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ESF SÃO JOSÉ (ano 2024), organizado pela CONSULPLAN. A prova objetiva está marcada para 24/11/2024. Não há exigência de prova de redação/discursiva para este cargo. O papel do Agente Comunitário de Saúde (ACS) é desempenhar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações domiciliares e comunitárias, individuais ou coletivas, em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão dos gestores competentes.

2. Remuneração e natureza do cargo

O salário inicial informado no edital para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ESF SÃO JOSÉ é de R$ 2.824,00. A descrição das atividades destaca foco em prevenção de doenças e promoção da saúde, com ações realizadas no domicílio e na comunidade. O exercício do cargo ocorre em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal, conforme previsto no edital.

3. Banca organizadora e implicações para a preparação

A CONSULPLAN é a banca responsável pelo certame. Conhecer o perfil da banca é crucial para a preparação: estilo de cobrança, distribuição de questões por disciplina e grau de detalhamento exigido costumam influenciar estratégias de estudo. Como a prova objetiva tem data definida (24/11/2024), o candidato deve priorizar revisão dos conteúdos programáticos previstos no edital e exercícios em estilo CONSULPLAN. O edital não fornece detalhes adicionais sobre o número de questões, peso por disciplina ou critérios de desempate; esses dados não constam no edital de abertura fornecido.

4. Disciplinas contidas no conteúdo programático

O conteúdo programático do edital está organizado em blocos temáticos. Abaixo, os tópicos cobrados, conforme listagem oficial:

  • Conhecimentos da Função: inclui temas como História do PACS/ESF; Meio Ambiente; ACS como agente de mudanças; Saúde Bucal; Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde; Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde; Educação em saúde; Alimentação e Nutrição; Puerpério; Saúde da criança, do adolescente, do idoso e das pessoas com deficiência; Prevenção de acidentes; O SUS; Participação e mobilização social; Ética profissional; Promoção da saúde; Amamentação; Doenças mais comuns na infância; Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva; Estratégia de avaliação em saúde; Riscos na gravidez; direitos da gestante; cuidados ao recém-nascido; imunização; Indicadores epidemiológicos; Cultura popular e educação; Principais problemas de saúde da população; Cadastramento familiar e territorial; Dengue; Puberdade e adolescência; Sistema de informação em saúde; Formas de aprender e ensinar em educação popular; Crescimento e desenvolvimento; Acidentes e violência à criança; Noções de cidadania; Critérios de risco infantil; Direitos da criança; Critérios operacionais para definição de prioridades; Condições de risco social; Interpretação demográfica; A saúde nas diversas fases da vida; Direito e saúde do idoso.

  • Conhecimentos de Direito: Organização Administrativa; Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230/2021) e suas alterações; Constituição Federal de 1988; Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados); Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); Licitações e Contratos Administrativos; Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/99) e suas alterações.

  • Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de Além Paraíba.

  • Língua Portuguesa: Morfologia; Semântica; Fonologia; Sintaxe; Interpretação de texto.

  • Noções de Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde no Brasil (SUS) – princípios e diretrizes; Enfoque estratégico; Integralidade no cuidado; Educação popular; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e vigilância epidemiológica e sanitária; Atenção Primária à Saúde; Endemias e epidemias; Portarias e Leis do SUS; Pacto pela Saúde; Políticas Públicas de Saúde; Controle social; Abordagem às doenças crônicas não transmissíveis prevalentes na população brasileira na Atenção Primária à Saúde; Planejamento e programação local de saúde; Distritos sanitários.

  • Raciocínio Lógico Matemático: Razões Especiais; Matrizes determinantes e sistemas lineares; Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa; Inequações de 1º e 2º grau; Geometria plana e espacial; Progressões Aritmética e Geométrica; Princípio da Regressão ou Reversão; Conjuntos; Sequências Lógicas envolvendo números, letras e figuras; Polinômios; Equações de 1º e 2º grau; Conjuntos numéricos; Trigonometria; Análise Combinatória e Probabilidade; Regra de três simples e compostas; Lógica Matemática Qualitativa; Geometria analítica; Funções de 1º e 2º grau.

A lista acima corresponde estritamente aos tópicos divulgados no edital. O edital não informa, nesta síntese, a distribuição de questões por disciplina ou bibliografia indicada.

5. Requisitos para inscrição

O edital, conforme os dados fornecidos, identifica o cargo e as atribuições e informa a banca e data da prova objetiva. Dados específicos sobre requisitos formais de inscrição (como escolaridade mínima exigida, documentação necessária, prazo e taxa de inscrição, sistema ou portal de inscrição, ou limites de idade) não constam no material do edital disponibilizado neste resumo. Recomenda-se consultar o edital completo publicado pela CONSULPLAN para obter informações detalhadas sobre requisitos de inscrição, prazos e procedimentos.

6. Considerações finais

Este guia reúne, de forma organizada, os pontos centrais do edital do concurso da Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG para Agente Comunitário de Saúde - ESF SÃO JOSÉ, com base nas informações oficiais fornecidas: banca CONSULPLAN, prova objetiva em 24/11/2024, remuneração inicial de R$ 2.824,00, e o detalhamento do conteúdo programático por áreas. Para preparar-se adequadamente, o candidato deve priorizar os tópicos constantes no edital—principalmente Conhecimentos da Função, Noções de Saúde Pública, Língua Portuguesa, e Raciocínio Lógico Matemático—e praticar questões no estilo CONSULPLAN.

Preparação prática e estudo dirigido sobre os temas listados no conteúdo programático são essenciais. Como o edital não trouxe detalhes sobre critérios de aprovação, número de vagas, ou etapas complementares (além da prova objetiva já datada), consulte o edital completo e o cronograma oficial para confirmar essas informações. Boas práticas incluem montagem de cronograma de estudos, resolução de provas anteriores da banca e revisões periódicas dos temas do SUS e da legislação mencionada.

O preparo focado e a familiaridade com os temas específicos do ACS e com a atuação do SUS aumentam as chances de desempenho positivo na prova.

Para acompanhamento do andamento do concurso e para montar um painel de estudos personalizado, acesse o painel do concurseiro do Forefy e acompanhe atualizações oficiais.

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