Concurso Prefeitura Municipal de Além Paraíba MG Agente Comunitário de Saúde ESF ESF Angustura: Guia Completo do Edital 2024

1. Visão Geral

Este guia reúne, de forma objetiva e fiel ao edital de abertura, as informações centrais do concurso da Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ESF ESF ANGUSTURA, com organização da CONSULPLAN e ano do certame 2024. A prova objetiva está marcada para 24/11/2024. O cargo não exige prova de redação ou discursiva. A descrição das atividades aponta para o exercício de ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante atividades domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, alinhadas às diretrizes do SUS e sob supervisão dos gestores competentes.

Este documento foi elaborado exclusivamente com as informações constantes no edital fornecido. Dados ausentes no edital de abertura, como número total de vagas, período de inscrições, requisitos específicos de escolaridade, critérios de pontuação ou detalhes sobre etapas subsequentes, não constam no edital disponibilizado e, portanto, não são ampliados aqui.

2. Remuneração e natureza do cargo

O salário inicial informado no edital é de R$ 2.824,00 para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ESF ESF ANGUSTURA. Trata-se de função ligada à Atenção Primária à Saúde, com ênfase em prevenção e promoção da saúde por meio de ações domiciliares e comunitárias, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). O exercício das atividades ocorre sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal, conforme indicado.

O edital descreve a natureza prática e comunitária do cargo, incluindo contato direto com famílias e territórios, atividades educativas em saúde e participação em estratégias de vigilância e prevenção. Informações sobre jornada de trabalho, benefícios, regime jurídico ou estabilidade não constam no edital fornecido.

3. Banca organizadora e implicações para a preparação

A CONSULPLAN é a banca organizadora indicada no edital. Conhecer o perfil da CONSULPLAN é estratégico: a banca possui estilo próprio de elaboração de provas objetivas e costuma cobrar tanto conhecimentos específicos quanto legislação aplicável e interpretação de textos. A prova objetiva já tem data definida: 24 de novembro de 2024, o que permite planejar um cronograma de estudos voltado para revisão e resolução de questões anteriores da CONSULPLAN.

Como o concurso não exige prova discursiva, o foco deve ser preparação para questões objetivas nas áreas elencadas no conteúdo programático. Recomenda-se priorizar leitura atenta do conteúdo programático do edital e resolução de simulados no formato da CONSULPLAN para identificar padrões de cobrança e tempo médio por questão.

4. Disciplinas contidas no conteúdo programático

O edital traz um conteúdo programático detalhado, dividido por grandes blocos. Abaixo, listamos os tópicos conforme o edital:

• Conhecimentos da Função: história do PACS/ESF; meio ambiente; ACS como agente de mudanças; saúde bucal; técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde; conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde; educação em saúde; alimentação e nutrição; puerpério; saúde da criança, do adolescente, do idoso e das pessoas com deficiência; prevenção de acidentes; SUS; participação e mobilização social; ética profissional; promoção da saúde; amamentação; doenças mais comuns na infância; conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva; estratégia de avaliação em saúde; riscos na gravidez; direitos da gestante; cuidados ao recém-nascido; imunização; indicadores epidemiológicos; cultura popular; principais problemas de saúde da população; cadastramento familiar e territorial; dengue; puberdade e adolescência; sistema de informação em saúde; formas de aprender e ensinar em educação popular; crescimento e desenvolvimento; acidentes e violência à criança; noções de cidadania; critérios de risco infantil; direitos da criança; critérios operacionais para definição de prioridades; condições de risco social; interpretação demográfica; a saúde nas diversas fases da vida; direito e saúde do idoso.

• Conhecimentos de Direito: organização administrativa; Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230/2021) e suas alterações; Constituição Federal de 1988; Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados); Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); licitações e contratos administrativos; processo administrativo na administração federal (Lei nº 9.784/1999) e suas alterações.

• Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de Além Paraíba.

• Língua Portuguesa: morfologia; semântica; fonologia; sintaxe; interpretação de texto.

• Noções de Saúde Pública: organização dos serviços de saúde no Brasil (SUS) — princípios e diretrizes; enfoque estratégico; integralidade no cuidado; educação popular; indicadores de saúde; sistema de notificação e vigilância epidemiológica e sanitária; atenção primária à saúde; endemias e epidemias; portarias e leis do SUS; pacto pela saúde; políticas públicas de saúde; controle social; abordagem às doenças crônicas não transmissíveis na atenção primária; planejamento e programação local de saúde; distritos sanitários.

• Raciocínio Lógico Matemático: razões especiais; matrizes e sistemas lineares; lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa; inequações de 1º e 2º grau; geometria plana e espacial; progressões aritmética e geométrica; princípio da regressão ou reversão; conjuntos; sequências lógicas com números, letras e figuras; polinômios; equações de 1º e 2º grau; conjuntos numéricos; trigonometria; análise combinatória e probabilidade; regra de três simples e compostas; lógica matemática qualitativa; geometria analítica; funções de 1º e 2º grau.

Cada tópico listado no edital deve orientar o plano de estudos: priorize assuntos de maior recorrência na atuação do ACS (SUS, Atenção Primária, vacinação, coleta de informação e indicadores epidemiológicos) e os conteúdos de língua portuguesa e raciocínio lógico, que costumam ser transversais nas provas objetivas.

5. Requisitos para inscrição

O edital fornecido não traz detalhamento explícito sobre requisitos de escolaridade, documentação necessária, taxa de inscrição, número de vagas ou prazo de inscrições. Por isso, quaisquer informações sobre exigências para inscrição, modalidades de prova, critérios de desempate ou prazo para recursos não constam no material disponibilizado e devem ser consultadas no edital completo ou em comunicados oficiais da Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG e da CONSULPLAN.

O cargo tem atribuições relacionadas ao SUS e à atuação comunitária; normalmente, cargos de Agente Comunitário de Saúde exigem ensino fundamental ou médio, além de residência no território de abrangência, mas tais requisitos não estão especificados no extrato de edital aqui fornecido.

6. Considerações finais

Este guia sintetiza, com fidelidade ao edital fornecido, as informações essenciais para quem vai prestar o concurso da Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG para Agente Comunitário de Saúde - ESF ESF ANGUSTURA, organizado pela CONSULPLAN, com prova objetiva em 24/11/2024 e remuneração inicial de R$ 2.824,00. O conteúdo programático é abrangente e inclui conhecimentos da função, legislação, língua portuguesa, noções de saúde pública e raciocínio lógico matemático.

Reforce foco em temas centrais do SUS e na prática do ACS, organize um cronograma de estudos até a data da prova e use questões anteriores da CONSULPLAN para calibrar tempo de resolução. Lembre-se de consultar o edital completo e os comunicados oficiais para informações ausentes neste resumo, como requisitos formais para inscrição, número de vagas e outras instruções administrativas.

Perguntas Frequentes (FAQ)

• O edital exige prova de redação ou discursiva? Não. O edital informa que não há exigência de redação/discursiva.

• Qual é a banca organizadora do concurso? A banca organizadora é a CONSULPLAN.

• Qual a data da prova objetiva? A prova objetiva está marcada para 24/11/2024.

• Qual o cargo e a localidade de atuação? Cargo: Agente Comunitário de Saúde - ESF ESF ANGUSTURA; órgão: Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG.

• Qual o salário inicial informado no edital? O salário inicial é de R$ 2.824,00.

• O edital descreve as atividades do cargo? Sim. O cargo envolve ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, conforme diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.

• Quais são os principais blocos do conteúdo programático? Conhecimentos da Função; Conhecimentos de Direito; Legislação Municipal; Língua Portuguesa; Noções de Saúde Pública; Raciocínio Lógico Matemático.

• A Lei da Improbidade Administrativa está contemplada no conteúdo de Conhecimentos de Direito? Sim. O edital cita a Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230/2021, e suas alterações.

• A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) faz parte do conteúdo? Sim. A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) consta no conteúdo de Conhecimentos de Direito.

• A Lei Orgânica do Município é cobrada? Sim. A Legislação Municipal indicada no edital é a Lei Orgânica do Município de Além Paraíba.

CTA final:

Prepare-se com foco no conteúdo programático detalhado e no perfil da CONSULPLAN: monte um cronograma de estudos priorizando SUS, Atenção Primária, indicadores epidemiológicos, língua portuguesa e raciocínio lógico, e acompanhe o edital completo e atualizações oficiais pelo painel personalizado do concurseiro do Forefy em https://app.forefy.ai/concurseiro