1. Visão Geral

O edital refere-se ao concurso do MPE/SP - Ministério Público do Estado de São Paulo, organizado pela FGV, ano de 2023. A prova objetiva foi realizada em 12/03/2023 e o certame não exigiu prova de redação/discursiva. O cargo previsto no edital é Analista de Promotoria I, na especialidade Médico do Trabalho. As atribuições contemplam atividades técnicas e de assessoria: auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos relativos à formação acadêmica; desempenhar avaliações técnicas na sua área; prestar assistência especializada a dirigentes e autoridades do Ministério Público; executar tarefas definidas na área médica; interpretar documentos.

Este guia organiza as informações essenciais do edital para orientar a preparação e a compreensão do conteúdo programático e das condições do cargo, evitando interpretações além dos dados públicos do edital.

2. Remuneração e natureza do cargo

O salário inicial informado no edital para o cargo de Analista de Promotoria I - Médico do Trabalho é de R$ 7.326,49. O cargo tem natureza técnica-especializada, com atividades descritas voltadas à medicina do trabalho e à prestação de assistência técnica e pericial no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. Informações adicionais sobre progressão, benefícios, jornada de trabalho ou vencimentos futuros não constam no extrato do edital fornecido.

3. Banca organizadora e implicações para a preparação

A banca organizadora indicada no edital é a Fundação Getulio Vargas (FGV). Conhecer o perfil da FGV é importante para a preparação: a banca costuma cobrar enunciados objetivos e questões com foco em interpretação, legislação e aplicação prática de conceitos. Como não há informações suplementares no resumo do edital, recomenda-se priorizar o estudo do conteúdo programático conforme listado e praticar com provas anteriores da FGV para familiarização com estilo de questões, nível de cobrança e formulação de alternativas.

4. Disciplinas contidas no conteúdo programático

O edital especifica um conteúdo programático detalhado dividido por áreas. Para o cargo de Analista de Promotoria I (Médico do Trabalho) as matérias específicas e tópicos indicados são:

  • Gestão ambiental e saúde dos trabalhadores
  • Perícias médicas judiciais
  • Epidemiologia ocupacional
  • Legislação básica do SUS
  • Bioética
  • Aspectos legais da medicina do trabalho
  • Programa de controle médico e serviços de saúde ocupacional
  • Proteção e promoção da saúde nos locais de trabalho
  • Código de Ética Profissional
  • Agravos à saúde do trabalhador
  • Toxicologia
  • Programa de prevenção de riscos ambientais
  • Ergonomia

Além das disciplinas específicas da área médica, o edital lista outras matérias exigidas no certame:

Atualidades

  • Mundo Contemporâneo
  • Meio ambiente e sociedade
  • Aspectos contemporâneos brasileiros nas áreas de educação, saúde e segurança pública
  • Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea

Direito Administrativo

  • Resolução nº 664/2010 - PGJ - CGMP - CSMP, de 8 de outubro de 2010
  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado - Lei Estadual n° 10.261/68, de 28 de outubro de 1968: artigos 241 a 263
  • Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992

Direito Constitucional e Ministério Público

  • Constituição Federal (disponível no edital como referência geral)
  • Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público): artigos indicados no edital (59 a 75; 43 a 48; artigos 1 a 9)
  • Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 734

Direito Processual Civil

  • Resolução nº 125 do CNJ, de 29 de novembro de 2010: artigos 1, 2, 5, 6, Capítulo III, Seção II (arts. 8 a 11)
  • Resolução nº 118, de 1º de dezembro de 2014, do CNMP
  • Resolução nº 225 do CNJ, de 31 de maio de 2016: artigos 1, 2, 4, 7 e 8
  • Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015: artigos 1, 2 e 3

Língua Portuguesa

  • Ortografia e acentuação gráfica; crase
  • Advérbios; pronomes; adjetivos; numerais; verbos; classes de palavras; artigos
  • Tipologia da frase portuguesa; modos de organização discursiva; elementos sintáticos
  • Interpretação e compreensão de texto; organização estrutural dos textos; marcas de textualidade
  • Registros de linguagem; funções da linguagem; tipos textuais; tipologia do discurso; semântica; vocabulário; estrutura e formação de palavras; formas de abreviação; elementos dos atos de comunicação; os modalizadores

Raciocínio Lógico

  • Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem
  • Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo
  • Proporcionalidade direta e inversa
  • Conjuntos e suas operações, diagramas
  • Estrutura lógica de relações arbitrárias e dedução de novas informações
  • Compreensão e análise da lógica de uma situação, incluindo raciocínio verbal, matemático, sequencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos
  • Compreensão de dados em gráficos e tabelas; problemas de lógica e raciocínio

Cada tópico deve ser estudado conforme sua extensão no edital. O resumo aqui reproduz fielmente os temas apontados na parte programática do edital fornecido.

5. Requisitos para inscrição

O extrato do edital fornecido não traz informações detalhadas sobre requisitos formais de inscrição, como escolaridade exigida, documentação necessária, prazos de inscrição, taxas, ou requisitos específicos de habilitação profissional (por exemplo, registro em conselho de classe). Assim, dados sobre escolaridade mínima exigida, período de inscrição, etapas pós-prova, nomeação e validade do concurso não constam no edital de abertura disponibilizado neste resumo e devem ser consultados no edital completo.

6. Considerações finais

O concurso do MPE/SP para Analista de Promotoria I - Médico do Trabalho, com banca FGV em 2023, reúne um conteúdo programático amplo que combina competência técnica médica (medicina do trabalho, perícias, epidemiologia, toxicologia, ergonomia, entre outros) com disciplinas de apoio como Direito (Constitucional, Administrativo e Processual Civil), Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Atualidades. O salário inicial informado no edital é de R$ 7.326,49 e a prova objetiva ocorreu em 12/03/2023; o certame não previa redação/discursiva.

Para organizadores de estudo, recomenda-se priorizar: (1) domínio dos temas técnicos de medicina do trabalho previstos no edital; (2) leitura das normas legais elencadas em Direito; (3) prática de interpretação de textos e questões de Raciocínio Lógico; (4) resolução de provas anteriores da FGV para adaptação ao estilo da banca. Informações complementares, como requisitos formais de inscrição, cronograma completo e outras condições do concurso, devem ser verificadas no edital completo, uma vez que não constam no resumo fornecido.

Prepare-se com foco nas matérias elencadas e acompanhe o edital completo e suas atualizações no painel do concurseiro do Forefy para não perder novidades relevantes sobre prazos e procedimentos. https://app.forefy.ai/concurseiro