Concurso Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler Geólogo: Guia Completo do Edital

1. Visão Geral

Este artigo reúne, de forma organizada e estritamente fiel ao edital de abertura, as principais informações do concurso da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM) para o cargo de Geólogo, com banca CONSULPLAN e prova objetiva aplicada em 16/04/2023. O certame exige conhecimentos específicos da área de Geologia, além de legislação ambiental, língua portuguesa e raciocínio lógico-matemático. Não houve exigência de redação/discursiva para o cargo, conforme o edital. Os detalhes sobre prazos de inscrição, número de vagas e demais etapas além da prova objetiva não constam no edital de abertura fornecido neste briefing.

2. Remuneração e natureza do cargo

O salário inicial divulgado no edital para o cargo de Geólogo é de R$ 6.646,96. As atividades descritas no edital incluem analisar processos de licenciamento ambiental e seus componentes (RCA/PCA, plano de lavra, PRAD); realizar vistorias em campo; avaliar danos ambientais; elaborar relatórios, informações e pareceres técnicos; e elaborar mapas geológicos e geotécnicos. Essas atribuições indicam caráter técnico-científico, com ações de análise documental, fiscalização em campo e produção de produtos técnicos escritos e cartográficos.

3. Banca organizadora e implicações para a preparação

A banca organizadora indicada no edital é a CONSULPLAN. Conhecer o estilo de cobrança da CONSULPLAN é importante para direcionar a preparação: atenção ao nível de detalhe das questões, formatação das alternativas e ênfase em interpretação técnica e normativa. Como a prova objetiva ocorreu em 16/04/2023, recomenda-se revisar provas anteriores aplicadas pela CONSULPLAN para cargos técnico-científicos e adaptar o estudo ao formato de múltipla escolha e ao tempo disponível por questão. Observações sobre procedimentos administrativos, recursos e critérios de avaliação específicos da CONSULPLAN não constam neste briefing.

4. Disciplinas contidas no conteúdo programático

O edital lista um conjunto detalhado de disciplinas para o cargo de Geólogo e para as provas de Língua Portuguesa, Legislação e Raciocínio Lógico - Matemático. Para o cargo de Geólogo, as matérias são: Hidrologia; Paleontologia; Processos Geológicos, Geomorfologia e Geodiversidade; Ética Profissional; Sistemas Geológicos; Geoprocessamento; Materiais Geológicos; Geologia Ambiental; Geotecnia; Hidrogeologia; e Mapas Geológicos e Geomorfológicos. A parte de Legislação traz extensa listagem de normas federais e estaduais e resoluções, incluindo, entre outras, Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), Lei Federal nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal), Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (acesso à informação), além de decretos e normas estaduais como o Decreto nº 51.761/14 (Estatuto da FEPAM) e o Decreto Estadual nº 55.374/2020 (infrações e sanções administrativas ambientais no RS). Também constam resoluções CONAMA (por exemplo, nº 237/97 e outras), Resolução CONSEMA nº 372/2018 e legislação específica sobre resíduos, RPPN, agrotóxicos, cadastro ambiental rural, entre outras disposições listadas no edital. Em Língua Portuguesa, o conteúdo programático inclui tópicos de morfologia, sintaxe (concordância), regência verbal e nominal, crase, coerência e coesão, pontuação, ortografia, interpretação de textos, vocabulário, formação de palavras, entre outros. Em Raciocínio Lógico - Matemático, constam números e grandezas proporcionais, números inteiros e racionais, frações e operações, além de estrutura lógica de relações e dedução a partir de hipóteses.

5. Requisitos para inscrição

O edital, conforme o briefing fornecido, não especifica neste resumo os requisitos formais de escolaridade, habilitação mínima, documentação necessária para inscrição, taxa, data de abertura das inscrições ou número de vagas. O cargo de Geólogo tem atribuições técnicas descritas, o que normalmente exige formação superior em Geologia, mas dados formais sobre escolaridade exigida e demais requisitos para inscrição não constam no edital de abertura contido neste briefing e, portanto, não devem ser inferidos. Informações sobre isenções, cronograma detalhado, locais de prova e recursos administrativos também não constam no material disponibilizado aqui.

6. Considerações finais

Este guia reúne os pontos do edital que constam do briefing: órgão (FEPAM), banca (CONSULPLAN), prova objetiva em 16/04/2023, ausência de redação/discursiva e o conteúdo programático completo para Geólogo, Legislação, Língua Portuguesa e Raciocínio Lógico - Matemático, além da descrição das atividades do cargo e do salário inicial (R$ 6.646,96). Dados sobre número de vagas, prazos de inscrição, requisitos formais de escolaridade e etapas além da prova objetiva não constam no edital de abertura fornecido neste briefing. Para garantir preparação alinhada ao certame, foque nos temas listados no conteúdo programático, priorize a prática com questões de CONSULPLAN e consulte o edital completo e os anexos oficiais para obter informações complementares que não constam neste resumo.