1. Visão Geral

O concurso do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) para o cargo de Arquiteto, organizado pela banca FUNDATEC, é o certame de 2026 com prova objetiva marcada para 18/10/2026. O edital não exige prova discursiva ou redação. Este artigo reúne, de forma organizada e baseada estritamente no edital, as informações essenciais para candidatos ao cargo de Arquiteto, incluindo atribuições, remuneração inicial, conteúdo programático e legislação cobrada. Use este material para planejar seus estudos de forma objetiva e alinhada ao que será exigido na prova.

2. Remuneração e natureza do cargo

O cargo de Arquiteto prevê salário inicial de R$ 2.755,73, conforme especificado no edital. As atividades descritas para o cargo envolvem elaboração de estudos, planejamentos, projetos e especificações vinculados à arquitetura, urbanismo e paisagismo. A descrição inclui atenção a sistemas construtivos e estruturais, desenvolvimento e aplicação de soluções tecnológicas, instalações e equipamentos, além de aspectos de conforto ambiental e técnicas para estabelecer condições climáticas, acústicas, lumínicas e ergonômicas adequadas à concepção, organização e construção de espaços.

3. Banca organizadora e implicações para a preparação

A banca organizadora é a FUNDATEC. Conhecer a banca é importante para direcionar a preparação: entenda o estilo de cobrança da FUNDATEC em provas objetivas (tipo de enunciado, nível de detalhe exigido, formatos de alternativas e tempo de prova). O edital informa apenas a banca; dados adicionais como número de questões por disciplina, duração da prova e critérios exatos de pontuação não constam no resumo do edital fornecido aqui. Recomenda-se consultar provas anteriores da FUNDATEC para calibrar tempo, revisar padrões de cobrança em legislação e conhecimentos específicos e adaptar técnicas de resolução de questões.

4. Disciplinas contidas no conteúdo programático

O conteúdo programático do edital está dividido em blocos temáticos que compõem os Conhecimentos Específicos, Legislação e Língua Portuguesa.

Conhecimentos Específicos (temas principais):

  • Segurança contra incêndio
  • Ergonomia e conforto
  • Elaboração de projetos arquitetônicos e urbanísticos
  • Metodologia BIM
  • Licitações e Contratos Administrativos
  • Desempenho de edificações
  • Instalações hidrossanitárias prediais
  • Habitação de interesse social
  • Áreas de atuação, atividades e atribuições profissionais do arquiteto e urbanista
  • Autocad 2D
  • Desenho urbano
  • Estatuto da metrópole
  • Política pública de habitação
  • Sistemas estruturais
  • Custo da edificação
  • Instalações elétricas prediais
  • Gerenciamento e qualidade da construção
  • Execução e fiscalização de obras públicas
  • Estatuto da cidade
  • Parcelamento do solo urbano
  • Ética e disciplina dos arquitetos e urbanistas
  • Representação gráfica
  • Infraestrutura urbana
  • Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos
  • Conforto ambiental das edificações
  • Materiais e técnicas construtivas
  • Topografia
  • Planejamento urbano
  • Regularização fundiária urbana

Legislação (temas específicos previstos no edital):

  • Lei Federal nº 8.429/1992 e suas atualizações – Lei de Improbidade Administrativa
  • Ética no Serviço Público (previsto no conteúdo)
  • Constituição Federal de 1988
  • Lei Federal nº 8.069/1990 e suas atualizações - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
  • Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar nº 133/1985)
  • Lei Federal nº 11.340/2006 e suas atualizações - Lei Maria da Penha
  • Lei Municipal n° 2.902/1965 - diretrizes para a política habitacional e reestruturação do DEMHAB
  • Lei Orgânica do Município de Porto Alegre/RS
  • Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Língua Portuguesa (conteúdos previstos no edital):

  • ideias principais e secundárias e recursos de argumentação
  • Fonologia
  • Linguagem e comunicação
  • intencionalidade discursiva
  • Gêneros e tipos textuais e intertextualidade
  • Sintaxe
  • fato e opinião
  • Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gerais textuais diversos
  • Ortografia
  • Morfologia
  • Léxico
  • análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido
  • Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto

Para preparação prática, organize o estudo por blocos (Legislação, Conhecimentos Específicos e Língua Portuguesa), priorizando áreas com maior densidade de conteúdo e complexidade técnica, como projetos arquitetônicos, desempenho de edificações, conforto ambiental, sistemas estruturais e temas de legislação municipal e federal listados no edital.

5. Requisitos para inscrição

O resumo do edital informa os elementos essenciais do concurso (órgão, banca, cargo, prova objetiva e conteúdo), mas não traz informações explícitas sobre requisitos formais para inscrição, como escolaridade mínima, documentação exigida, prazos de inscrição, taxa, ou condições para posse e exercício. Portanto, dados sobre prazo de inscrições, requisitos de escolaridade, etapas do concurso além da prova objetiva, número de vagas, e critérios de nomeação e posse não constam no edital de abertura disponibilizado neste contexto. Recomenda-se que o candidato consulte o edital completo e o site oficial da banca FUNDATEC para obter as informações ausentes antes de realizar a inscrição.

6. Considerações finais

O concurso DEMHAB para Arquiteto apresenta um conteúdo programático robusto e alinhado às atribuições técnicas esperadas do profissional, cobrando temas que vão desde projetos e técnicas construtivas até legislação municipal e federal relevantes para a atuação no setor público. A presença de disciplinas como Metodologia BIM, Autocad 2D, desempenho de edificações e regularização fundiária urbana aponta para a necessidade de preparo técnico prático, além de revisão teórica em legislação e língua portuguesa. A prova objetiva está marcada para 18/10/2026 e a banca responsável é a FUNDATEC.