1. Visão Geral

O concurso do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG) para o cargo de Agente Fiscal (Fisioterapeuta) tem banca organizadora CONSULPLAN e foi realizado em 2023. A prova objetiva ocorreu em 26/11/2023. O certame não exigiu prova discursiva ou redação. O Agente Fiscal (Fisioterapeuta) é responsável por atividades de fiscalização relacionadas ao exercício profissional da fisioterapia e da terapia ocupacional no âmbito de atuação do CREFITO-4.

Este artigo reúne, de forma estritamente fiel ao edital, todas as informações públicas sobre o cargo, a remuneração, a banca, o conteúdo programático e os requisitos previstos no edital de abertura. Dados não constantes no edital, como prazos de inscrição, número de vagas e etapas complementares, não são apresentados porque não constam no documento fornecido.

2. Remuneração e natureza do cargo

O salário inicial informado no edital para o cargo de Agente Fiscal (Fisioterapeuta) é de R$ 8.534,17. O cargo envolve atividades de natureza fiscal e técnica: inspecionar empresas, consultórios, hospitais e demais instituições que prestem serviços de fisioterapia e/ou terapia ocupacional; efetuar diligências para comprovar denúncias; verificar responsabilidade técnica; dirigir veículo de fiscalização; e elaborar pareceres técnicos.

O exercício das funções demanda capacitação técnica em fisioterapia, compreensão de normas profissionais e habilidade para emissão de relatórios e pareceres técnicos. Direitos, benefícios e regras de regime jurídico mais detalhadas não constam no trecho do edital fornecido.

3. Banca organizadora e implicações para a preparação

A CONSULPLAN foi a banca organizadora deste certame. Conhecer o estilo de cobrança da CONSULPLAN é estratégico: a banca costuma elaborar questões objetivas com enunciados diretos e objetivação clara de competências, aplicando normativos e conceitos técnicos conforme os conteúdos programáticos do edital. Para se preparar, é recomendável priorizar materiais que tratem especificamente das normas e legislações citadas no edital, além de resolver provas anteriores da CONSULPLAN para familiarizar-se com formato, nível de exigência e tipos de enunciado.

Informações sobre número de questões por disciplina, critérios de corte e peso das matérias não constam no extrato do edital fornecido aqui e, portanto, não são detalhadas neste texto.

4. Disciplinas contidas no conteúdo programático

O edital lista um conteúdo programático dividido em blocos: Conhecimentos do Cargo, Língua Portuguesa, Noções de Direito Constitucional e Administrativo e Noções de Informática. Abaixo, as disciplinas e tópicos explícitos do edital:

  • Conhecimentos do Cargo: Administração pública; Conhecimento de organização, redação, elaboração de relatórios e registros; LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA; Comunicação telefônica; Arquivo e sua documentação; Resoluções COFFITO; Correspondência empresarial e oficial; Lei nº 6.316/1975; Decreto-Lei nº 938/1969.

  • Língua Portuguesa: crase; pronomes; relações sintático-semânticas entre as orações de um período; nova ortografia; semântica (sinônimos e antônimos); redação de correspondências oficiais; sintaxe de concordância e regência; compreensão e interpretação de textos literários e/ou informativos; interpretação de textos verbais, não verbais e mistos; processo de coordenação e de subordinação; termos da oração e suas funções morfossintáticas; acentuação gráfica; figuras de linguagem; frase, oração e período; morfossintaxe; conotação e denotação; pontuação.

  • Noções de Direito Constitucional e Administrativo: Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230/2021) e suas alterações; Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990) e suas alterações; Constituição Federal de 1988; Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/1999) e suas alterações; Licitações e Contratos Administrativos.

  • Noções de Informática: conhecimentos de Internet; Microsoft Word 2019 para edição de texto; correio eletrônico; Microsoft Excel 2019; conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) no Windows 10; utilização do Windows Explorer; operação com arquivos em ambiente Windows 10.

Cada um desses tópicos deve ser estudado com base nas versões e dispositivos citados no edital (por exemplo, Word 2019, Excel 2019 e Windows 10) e na legislação especificada.

5. Requisitos para inscrição

O edital, conforme o trecho fornecido, apresenta o cargo e suas atribuições, a banca e a data da prova. Requisitos formais de inscrição, como escolaridade mínima, documentação exigida, limites de idade, número de vagas, etapas do concurso, taxa de inscrição e prazo para inscrição, não constam no fragmento do edital apresentado. Portanto, essas informações não são incluídas aqui por não constarem no documento fornecido.

Sabe-se, a partir das atribuições, que o cargo é para Agente Fiscal (Fisioterapeuta), o que implica formação na área de fisioterapia, porém o edital fornecido não detalha explicitamente o requisito de escolaridade ou registro profissional obrigatório. Dados sobre exigência de registro no COFFITO/COREFITOs ou outras condicionantes não constam no trecho do edital disponibilizado.

6. Considerações finais

Este guia resume, de forma fiel ao edital fornecido, os pontos centrais do concurso do CREFITO-4 MG para Agente Fiscal (Fisioterapeuta): banca CONSULPLAN, aplicação de prova objetiva em 26/11/2023, cargo com salário inicial de R$ 8.534,17 e conteúdo programático dividido entre Conhecimentos do Cargo, Língua Portuguesa, Noções de Direito Constitucional e Administrativo e Noções de Informática.

Para preparação eficiente, priorize estudo das legislações expressamente mencionadas no edital, pratique leitura e produção de correspondências oficiais e treine o uso prático das ferramentas informáticas especificadas (Word 2019, Excel 2019 e Windows 10). Consulte o edital completo e eventuais retificações publicados pela CONSULPLAN para confirmar detalhes ausentes neste resumo.

O acompanhamento contínuo do edital e de comunicados oficiais é essencial para esclarecer dúvidas sobre inscrições, vagas, etapas e demais exigências que não constam no trecho do edital apresentado.

Prepare-se com foco nos tópicos do conteúdo programático e utilize provas anteriores da CONSULPLAN para calibrar tempo e estratégia de resolução.

Para se manter atualizado com todas as publicações do certame e organizar sua preparação de forma personalizada, acompanhe o painel do concurseiro do Forefy em https://app.forefy.ai/concurseiro