1. Visão Geral

Este artigo reúne as informações essenciais do edital do concurso da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) para o cargo de Engenheiro Ambiental e Sanitário, organizado pelo CEBRASPE em 2024. A prova objetiva está marcada para 01/09/2024 e o certame não exige redação ou prova discursiva. O cargo tem descrição técnica abrangente, envolvendo avaliação, projeto e dimensionamento de sistemas de saneamento, elaboração e implantação de estudos ambientais, garantia de conformidade legal em esferas municipal, estadual e federal, coordenação de processos de certificações ambientais e atualização da Matriz de Materialidade e da Matriz de Riscos Ambientais. Informações sobre prazos de inscrição, número de vagas e critérios de nomeação não constam no edital de abertura fornecido.

2. Remuneração e natureza do cargo

O salário inicial informado no edital é de R$ 12.002,00. A natureza do cargo combina atividades técnicas de engenharia ambiental e sanitária com funções de gestão e conformidade ambiental. Entre as responsabilidades estão projetar sistemas de saneamento, coordenar certificações, garantir o cumprimento da legislação ambiental aplicável e elaborar instrumentos de gestão de riscos e materialidade. Dados sobre progressão salarial, benefícios complementares ou carga horária não constam no edital de abertura fornecido.

3. Banca organizadora e implicações para a preparação

A banca organizadora do concurso é o CEBRASPE. Conhecer o estilo de prova do CEBRASPE é estratégico: a instituição costuma aplicar questões de múltipla escolha com possibilidades de penalização por erro em alguns certames e com enunciados que exigem leitura atenta e interpretação técnica. Preparação prática inclui resolver provas anteriores do CEBRASPE nas áreas de engenharia, legislação e conhecimentos específicos, além de treinar gestão de tempo para a data fixa da prova objetiva: 01/09/2024. Informações detalhadas sobre formato exato das questões e critérios de pontuação não constam no resumo do edital fornecido; recomenda-se consultar o edital completo disponibilizado pela banca.

4. Disciplinas contidas no conteúdo programático

O conteúdo programático para Engenheiro Ambiental e Sanitário é extenso e técnico, distribuído em grandes blocos temáticos. Em Engenharia Ambiental constam tópicos como meio ambiente e sociedade, recuperação de áreas degradadas, meteorologia e climatologia, qualidade do ar, gestão ambiental, controle da poluição das águas, geologia e solos, hidrologia, drenagem urbana, gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos, sistemas de esgotos sanitários, qualidade da água, políticas ambientais, fundamentos biológicos para tratamento de águas residuárias, ecologia, ciclos biogeoquímicos, planejamento e toxicologia ambiental, sistemas urbanos de saneamento, tratamento de água para abastecimento, saúde pública e epidemiologia, aquecimento global e MDL, aspectos e impactos ambientais do saneamento, tratamento de efluentes e monitoramento de ambientes aquáticos e terrestres.

O conteúdo de Informática abrange ferramentas de comunicação e reuniões on-line, backup de arquivos, conceitos básicos de hardware, uso de tecnologias e aplicativos na Internet/intranet, identificação e manipulação de arquivos, transferência de arquivos, periféricos, segurança na internet, computação em nuvem e noções de editores de texto e planilhas, inclusive na modalidade em nuvem.

Em Legislação, o edital lista atos e leis específicos relevantes ao setor: Resolução ARPB 002/2010 e ARPB 001/2012, Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 14.026/2020 (Marco Regulatório/Marco Legal do Saneamento), Constituição do Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 168/2021 (Microrregiões de água e esgotos da Paraíba), Lei nº 13.303/2016 (estatuto jurídico de empresas públicas e sociedades de economia mista) e Lei Complementar Estadual nº 58/2003 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba).

O bloco de Licitações, Contratos, Fiscalização, Gerenciamento e Gestão de Obras e Serviços inclui contratos administrativos de obras públicas, legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia, fluxograma de pagamentos de faturas, controle de execução, reajustamento de preços, controle de prazos, acompanhamento da aplicação de recursos (medições e emissão de fatura), Administração de contratos (Leis nº 14.133/2021 e nº 8.883/1994), medições de obras, fiscalização, documentação da obra e licitação de obras públicas.

Língua Portuguesa exige domínio de coesão textual, reescrita, estrutura morfossintática, reconhecimento de tipos e gêneros textuais, compreensão e interpretação de textos e domínio da ortografia oficial.

Matemática e Raciocínio Lógico compreende operações com conjuntos, lógica de primeira ordem, sistema legal de medidas, sistemas lineares, progressões, razões e proporções, problemas aritméticos e geométricos, lógica de argumentação, princípios de contagem e probabilidade, funções e gráficos, equações e inequações e lógica sentencial (proposicional).

Noções de Direito Administrativo abrangem organização administrativa, agentes públicos, responsabilidade civil do Estado, poderes administrativos, ato administrativo, controle da administração pública e licitação. Noções de Direito Constitucional listam temas como Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Poder Executivo, direitos humanos na Constituição Federal, direitos e garantias fundamentais e Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Por fim, Noções em Segurança do Trabalho incluem engenharia de segurança do trabalho, prevenção e proteção à saúde e segurança ocupacional e do meio ambiente.

5. Requisitos para inscrição

O edital fornecido descreve o cargo e o conteúdo programático, mas não traz, no resumo entregue aqui, informações explícitas sobre requisitos de escolaridade, documentação necessária para inscrição, taxa, prazos de inscrição, número de vagas nem critérios de nomeação. Como o cargo é de Engenheiro Ambiental e Sanitário, presume-se que formação em engenharia com habilitação adequada seja requisito habitual, porém dados específicos sobre escolaridade e registro profissional não constam no resumo do edital de abertura fornecido. Recomenda-se consultar o edital completo para comprovação dos requisitos para inscrição e documentação exigida.

6. Considerações finais

Este concurso da CAGEPA para Engenheiro Ambiental e Sanitário oferece uma remuneração inicial informada de R$ 12.002,00 e uma grade de conteúdo muito ampla, cobrindo temas técnicos de engenharia ambiental, legislação setorial, gestão de obras, informática, direito e segurança do trabalho. A prova objetiva está prevista para 01/09/2024 e a banca é o CEBRASPE. Informações detalhadas e complementares como número de vagas, prazos de inscrição, requisitos formais e cronograma completo não constam no resumo do edital disponibilizado; consulte o edital integral e os canais oficiais da CEBRASPE e da CAGEPA para confirmar esses pontos. Boa preparação envolve estudar sistematicamente os tópicos listados no conteúdo programático, resolver provas anteriores do CEBRASPE e acompanhar atualizações legais e normativas mencionadas no edital.

Este artigo foi elaborado com base estrita nas informações do edital resumido fornecido. Para acompanhar o andamento do concurso e facilitar sua preparação, prepare-se usando fontes oficiais e material direcionado aos tópicos explicitados no conteúdo programático.

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