1. Visão Geral

O concurso da Agência Nacional de Mineração (ANM) com banca CEBRASPE, referente ao ano de 2022, ofereceu o cargo de Especialista em Recursos Minerais. A prova objetiva foi aplicada em 10/04/2022. O certame não exigiu redação ou prova discursiva. As atribuições do cargo incluem o fomento e a fiscalização da exploração e do aproveitamento dos recursos minerais; fiscalização e proteção de depósitos fossilíferos; acompanhamento e análise de pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral; outorga de títulos minerários; acompanhamento do desempenho da economia mineral brasileira e internacional; implementação da política mineral; fiscalização sobre a arrecadação da CFEM, entre outras atividades previstas no edital.

Esta seção resume os dados essenciais para o candidato compreender o escopo do concurso e o perfil do cargo, com foco nas responsabilidades técnicas e regulatórias típicas da especialidade.

2. Remuneração e natureza do cargo

O salário inicial informado no edital para o cargo de Especialista em Recursos Minerais é de R$ 9.909,30. O cargo tem natureza técnica e regulamentadora, com atribuições relacionadas ao fomento, fiscalização e implementação de políticas no setor mineral, além de atividades analíticas sobre pesquisas e acompanhamento da economia mineral. O edital descreve funções que exigem formação e conhecimentos técnicos em geologia, geotecnia, hidrologia, instrumentação e legislação específica sobre barragens e mineração.

Dados sobre progressões, gratificações adicionais, carga horária ou benefícios não constam no edital de abertura fornecido.

3. Banca organizadora e implicações para a preparação

A banca responsável pelo certame foi o CEBRASPE. Saber que a prova foi organizada por essa banca é essencial para a preparação: o CEBRASPE costuma aplicar provas de múltipla escolha com estilo específico e, em concursos anteriores, adota critérios de pontuação e cortes que influenciam estratégia de estudo e simulações. A prova objetiva foi aplicada em 10/04/2022, informação relevante para buscar provas anteriores e calibrar treinamentos práticos.

O edital não apresenta detalhes sobre o número de questões por disciplina ou o critério exato de correção adotado pelo CEBRASPE neste certame; essas informações devem ser consultadas no edital completo ou no anexo de aplicação da prova.

4. Disciplinas contidas no conteúdo programático

O conteúdo programático do edital é amplo e técnico, com ênfase em temas relacionados a barragens, geotecnia, geologia e legislação. As disciplinas e tópicos listados no edital incluem:

  • Estruturas de Barramento para Disposição de Rejeitos: manual de operação, avaliação de segurança, procedimentos de emergência, tratamento de fundações, seção típica de barragens, aterro hidráulico, estabilidade de taludes, dimensionamento de drenagem interna, fichas de inspeção, programa de ensaios, modos de falha, solos e enrocamentos compactados, cálculo de recalques, fundações em solos e rochas, aspectos construtivos, áreas de empréstimo e materiais, tipos de barragens.

  • Ética no Serviço Público: ética e moral; Lei nº 8.429/1992 e suas alterações; ética no setor público; ética e democracia; ética e função pública; princípios e valores; Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.

  • Geofísica Aplicada a Barragens: noções de métodos geofísicos aplicados à investigação geológica-geotécnica e monitoramento de barragens.

  • Geologia de Engenharia Aplicada: mapeamento geotécnico e sensoriamento remoto; intemperismo e erosão; noções de geologia estrutural e geomorfologia; processos de alteração; comportamento geotécnico de solos e rochas; minerais e rochas; hidrogeologia; processos tectônicos.

  • Hidrologia e Hidráulica de Barragens: trânsito de cheias; percolação e rede de fluxo, cota-volume; borda livre; vertedouros.

  • Instrumentação Geotécnica em Barragens: instrumentos mecânicos, resistivos, acústicos, indutivos, hidráulicos e pneumáticos; medidor de vazão; medidor de posição do nível de água máximo; monitoramento por métodos diretos e indiretos; medição de poropressões (tipos de piezômetros); medição de deslocamentos.

  • Investigação Geológico-Geotécnica: interpretação de ensaios; amostragem e ensaios de campo e laboratório.

  • Legislação e Normas sobre Barragens: Lei nº 12.334/2010; Lei nº 14.066/2020; ABNT NBR 13028:2017; Resoluções CNRH nº 143/2012 e nº 144/2012; Resoluções ANM nº 13/2019, nº 32/2020, nº 40/2020, nº 51/2020 e nº 56/2021; Portaria DNPM nº 70.389, de 17 de maio de 2017.

  • Língua Inglesa: compreensão de texto em língua inglesa; itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos.

  • Língua Portuguesa: mecanismos de coesão textual; reescrita de frases e parágrafos; estrutura morfossintática do período; reconhecimento de tipos e gêneros textuais; compreensão e interpretação de textos; domínio da ortografia oficial.

  • Mecânica dos Solos Aplicada: aplicações de mecânica dos solos na solução de problemas de barragens; comportamento mecânico de solos.

  • Modelagem Numérica em Barragens: elasticidade e plasticidade (modelo Mohr-Coulomb); percolação e rede de fluxo; projeto de estabilidade de taludes.

  • Noções de Direito Administrativo: processo de licitação; concessão de serviços públicos; desapropriação; contratos administrativos; servidão; poderes administrativos; organização administrativa brasileira; requisição; princípios fundamentais; autorização e permissão; administração direta, indireta e fundacional; Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; atos administrativos.

  • Noções de Direito Constitucional: ordem econômica e financeira; direitos e garantias fundamentais; sistema tributário nacional; organização do Estado; ordem social.

  • Ruptura Hipotética de Barragens: noções de simulações hidrodinâmicas; noções de cálculo da geometria e tempo de formação da brecha de ruptura, tempo de chegada de onda, mancha de inundação; modos de falha; noções de tipos de escoamento.

Cada tópico indica áreas de conhecimento técnico e teórico que o candidato deve dominar. Para otimizar o estudo, recomenda-se mapear os tópicos com maior peso prático e conferir documentos normativos citados no edital.

5. Requisitos para inscrição

O edital de abertura informado não traz, no resumo fornecido, os requisitos formais de escolaridade ou habilitação exigida para a candidatura ao cargo. Com base nas atividades descritas, o cargo é de natureza técnica e normalmente exige formação superior em áreas ligadas à geologia, engenharia de minas, engenharia geotécnica ou correlatas, mas dados específicos sobre escolaridade, documentação exigida, prazos e taxa de inscrição não constam no edital de abertura fornecido.

Informações sobre condições de elegibilidade, critérios de nomeação, inscrições, prazos e documentos necessários devem ser consultadas no edital completo ou em seus anexos.

6. Considerações finais

O concurso da ANM para Especialista em Recursos Minerais (CEBRASPE, 2022) apresenta um conteúdo programático extenso e técnico, com forte ênfase em barragens, geotecnia, geologia aplicada e legislação específica. A prova objetiva foi realizada em 10/04/2022 e não houve prova discursiva. O salário inicial informado é de R$ 9.909,30.

Candidatos devem priorizar o estudo das normas e resoluções mencionadas no edital e aprofundar-se em tópicos práticos como instrumentação geotécnica, investigação geológico-geotécnica, modelagem numérica e rupturas hipotéticas de barragens. Para detalhes processuais, requisitos formais, cronograma de inscrições e critérios de pontuação, recomenda-se consultar o edital completo disponibilizado pela ANM e materiais oficiais do CEBRASPE.