1. Visão Geral

O edital do concurso da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) para 2026 traz a seleção para o Cargo 10: Assistente de Projeto – Enfermeiro do Trabalho. A organização responsável pela aplicação das provas é o CEBRASPE. A prova objetiva está agendada para 12/04/2026 e o certame não exige redação ou prova discursiva. O candidato aprovado no cargo terá atribuições técnicas relacionadas ao suporte na gestão e execução de projetos e programas da AgSUS, além do acompanhamento de contratos, indicadores e instrumentos de execução. Este guia reúne, de forma direta e baseada estritamente no edital, as informações essenciais para a preparação.

2. Remuneração e natureza do cargo

O salário inicial informado para o Cargo 10: Assistente de Projeto – Enfermeiro do Trabalho é de R$ 8.800,00. A descrição das atividades indica natureza técnica e de apoio à gestão de projetos: oferecer suporte técnico às atividades de gestão e execução de Projetos e Programas da Agência; elaborar estudos, notas técnicas e documentos voltados ao acompanhamento e avaliação de Projetos e Programas; apoiar na elaboração de planos de trabalho, cronogramas e instrumentos de execução de Projetos e Programas; acompanhar e fiscalizar contratos, parcerias e serviços vinculados a Projetos e Programas; e monitorar indicadores de desempenho, prazos e resultados dos Projetos. Dados sobre benefícios, jornada de trabalho ou progressão funcional não constam no edital de abertura fornecido.

3. Banca organizadora e implicações para a preparação

A banca organizadora é o CEBRASPE, conhecida por aplicar provas com modelo de item único ou questões com estilo que podem penalizar erros em alguns certames. Neste edital específico consta apenas que o CEBRASPE é a banca e que haverá prova objetiva em 12/04/2026. O edital não detalha, no trecho fornecido, o formato exato das questões (como tipo certo/errado, múltipla escolha etc.) nem o sistema de pontuação ou critérios de desempate. Portanto, recomenda-se que o candidato consulte o edital completo e os anexos do CEBRASPE para confirmar o padrão de prova, número de questões por disciplina e regras de correção. Para preparação, foque nas disciplinas listadas no conteúdo programático do cargo e em leitura cuidadosa dos normativos da AgSUS citados no edital.

4. Disciplinas contidas no conteúdo programático

O conteúdo programático para o Cargo 10: Assistente de Projeto – Enfermeiro do Trabalho abrange temas de Enfermagem do Trabalho, normativos específicos da AgSUS e assuntos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Enfermagem do Trabalho (tópicos explicitados no edital): epidemiologia ocupacional; legislação trabalhista aplicada à saúde do trabalhador; biossegurança; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); e saúde ocupacional (NR’s).

Normativos da AgSUS (expressamente listados no edital): Decreto nº 11.790/2023; Resolução nº 16/2024, de 08 de outubro de 2024; Resolução CDA nº 01, de 05 de fevereiro de 2024 (Estatuto da AgSUS); Lei nº 14.621/2023; e Resolução nº 9/2024 (Código de Conduta e Ética da AgSUS).

Sistema Único de Saúde (SUS) (tópicos explicitados no edital): níveis progressivos de assistência à saúde; Sistema Único de Saúde (SUS); políticas de saúde; participação e controle social; legislação básica do SUS; estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde; e direitos dos usuários do SUS.

Cada bloco exige estudo direcionado: legislação e normativos devem ser lidos na íntegra para compreensão das competências da AgSUS; Enfermagem do Trabalho requer domínio técnico sobre PCMSO, NR’s e biossegurança; e SUS demanda conhecimento das políticas, estrutura e direitos dos usuários conforme a legislação básica.

5. Requisitos para inscrição

O edital fornecido informa o cargo e o conteúdo programático, mas não traz detalhes sobre requisitos formais de inscrição (por exemplo, escolaridade mínima exigida, documentação necessária, taxa de inscrição, prazos e procedimentos de inscrição, isenções ou condições de elegibilidade). Dados sobre exigência de título, registro profissional, exigência de experiência ou documento comprobatório não constam no trecho do edital disponibilizado. Para confirmar requisitos formais e procedimentos de inscrição é imprescindível consultar o edital completo e eventuais retificações publicadas pela AgSUS ou pelo CEBRASPE.

6. Considerações finais

O edital para o Cargo 10: Assistente de Projeto – Enfermeiro do Trabalho reúne temas técnicos de Enfermagem do Trabalho, normativos específicos da AgSUS e conteúdos sobre o SUS, com prova objetiva organizada pelo CEBRASPE em 12/04/2026. Salário inicial informado: R$ 8.800,00. O candidato deve priorizar leitura integral dos normativos listados no edital (Decreto nº 11.790/2023; Resoluções e Lei nº 14.621/2023), dominar os tópicos de Enfermagem do Trabalho e revisar os princípios, estrutura e legislação do SUS. Informações complementares sobre inscrições, formato detalhado da prova, número de vagas, jornada, benefícios e requisitos formais não constam no extrato do edital fornecido e devem ser consultadas no edital de abertura completo e nos comunicados oficiais do CEBRASPE e da AgSUS.